Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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TJMT rejeita auxílio alimentação para magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou por maioria, em sessão plenária realizada na tarde desta quinta (20 de setembro), um projeto proposto pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) de implantação do auxílio alimentação para magistrados.

Em seu projeto, a Amam solicitava que o benefício fosse estipulado no valor de 5% do subsídio da classe, mas estudo de impacto econômico das coordenadorias de Planejamento e Financeira do Tribunal de Justiça sugeriu valor igual ao recebido pelos servidores, ou seja, R$300,00. Porém, nenhuma das propostas foi aprovada.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva lembrou que haviam acabado de rejeitar uma proposição de melhoria do auxílio alimentação para os servidores que ganham bem menos e que, por isso não seria justo acatar o projeto beneficiando a sua categoria. “Não seria razoável implantar o auxílio para os magistrados enquanto não houver um aumento significativo para os serventuários”, defendeu.

A magistrada se referiu ao fato de, nesta mesma sessão, os magistrados não terem concedido integralmente a recomposição do auxilio alimentação reivindicado pelos servidores, que pleiteavam elevação para R$600,00. Só foi permitido reajuste de R$15,60 na bonificação.

Convencidos pelos argumentos dos colegas contrários à proposta da Amam, desembargadores que já tinham votado a favor da ajuda de custo aos magistrados acabaram por mudar o voto. Luiz Carlos da Costa, por exemplo, lembrou que havia ingressado com pedido semelhante ao da entidade, mas que em virtude da rejeição parcial do aumento aos servidores ele passou a não concordar mais com a proposta.
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