Delator do esquema de desvios públicos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência (Setas), o empresário Paulo Lemes, afirma em depoimento prestado ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) qual foi a participação da gráfica Ligraf no suposto esquema, responsável pelo desvio de mais de R$ 8 milhões e que culminou na prisão da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, em um convênio de R$ 5.594.904,60.
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Conforme Paulo Lemes, o Programa Qualifica Mato Grosso VII/Concluir possuía uma coluna de custo real no valor de R$ 3.618.523,16 e uma sobra de R$ 1.581.105,95, totalizando o montante de R$ 5.594.905,60. Ele esclarece que no momento da apresentação do projeto, mostrou uma planilha somente para Roseli Barbosa e Rodrigo de Marchi, então chefe de gabinete da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), sob o comando de Roseli.
“Mas o lucro não foi tudo aquilo que foi previsto, mas sim de R$ 979.961,00, valor líquido, descontados todos os impostos”. Segundo ele, esse valor foi dividido na proporção previamente combinada, ou seja, 40% para Roseli Barbosa, o que corresponde a R$ 391.984,00; 24% para Nilson da Costa Faria e Rodrigo de Marchi, valor correspondente a R$ 235.190,00; e 36% para o delator, correspondente a R$ 352.785,00.
Ao ser questionado pelo Gaeco se Lídio Moreira dos Santos, da Ligraf, teria feito Nota Fiscal a maior e devolvido R$ 323.980,00 em relação aos materiais didáticos do Qualifica Mato Grosso VII, Paulo Lemes respondeu que Lídio devolveu exatamente esse valor, pois conforme Sivaldo Antonio da Silva houve uma previsão de despesa com material didático no valor de R$ 985.600,00 (previsto), sendo gasto somente R$ 570.240,20. O valor foi devolvido ao delator por meio de depósito da conta de suas empresas comerciais e parte em dinheiro, uma diferença correspondente a R$ 323.980,00, que corresponde exatamente à diferença entre o valor previsto e o gasto real, menos os impostos.
Operação Ouro de Tolo
A Operação Ouro de Tolo é um desdobramento da Operação Arqueiro. Traz investigações complementares efetivadas acerca dos crimes cometidos no âmbito da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Setas) na gestão de Roseli.
Além da expedição de mandados de prisão em desfavor dos nominados líderes da organização criminosa instalada na Setas, também foi decretado o seqüestro judicial de inúmeros bens imóveis.
Operação Arqueiro
Todo o esquema teria acontecido entre 2012 e 2013, durante a gestão de Roseli. A Setas teria contratado a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros através do uso de “laranjas”. Na ação a qualidade desses cursos também é questionada.
O MPE narra um esquema de desvio de verbas públicas, que seria encabeçado pelo denunciado Paulo César Lemes, o qual teria forjado a criação de institutos sem fins lucrativos “de fachada”, visando burlar a legislação e contratar diretamente com a Administração Pública, sem necessidade de concorrer em licitação. A denúncia aponta minuciosamente para as ações fraudulentas, as datas e o modo como ocorreram.
Outro lado
Procurado pela reportagem do site
Olhar Jurídico, o empresário Lídio Moreira dos Santos disse que não poderia falar sobre o assunto, pois estava dirigindo, e afirmou que seu advogado entraria em contato com a reportagem. Até a publicação da matéria, no entanto, o
Olhar Jurídico não foi procurado.
