O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, comentou a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para compor o colegiado da Corte na vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso. A indicação foi feita pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (10).

Para o presidente do STF, Teori Zavascki “preenche, sem nenhuma dúvida, os requisitos de investidura para o cargo, previstos no caput do artigo 101 da Constituição Federal: reputação ilibada e notável saber jurídico”. Ele lembrou que o ministro Zavascki é oriundo da advocacia e concorreu pelo quinto constitucional, reservado aos advogados, para o antigo Tribunal Federal de Recursos, chegando posteriormente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Ele é professor, é escritor, portanto, teórico do Direito, um acadêmico, e, a meu sentir, foi muito boa escolha da presidente”, afirmou Ayres Britto. O presidente do STF foi comunicado da indicação por meio de um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a pedido da presidenta da República.

“Todos nós recebemos a indicação com agrado, porque se trata de um ministro conhecido no ofício judicante pela competência e pela experiência”, declarou o presidente ao lembrar que cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição Federal para investidura no cargo.