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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Petições iniciais serão online a partir do dia 21 nas varas do trabalho

A partir do próximo dia 21 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) não aceitará mais petições iniciais em papel junto às nove varas trabalhistas de Cuiabá. A informação foi transmitida à diretoria da OAB/MT e integrantes da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Eletrônico pelo presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, e pelo juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (6 de setembro), na sede da OAB/MT.

Participaram do encontro o presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Aquino de Oliveira, as integrantes da comissão Maria Cláudia de Castro Borges Stábile e Tânia Regina Faiad, e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi.

Em parceria com a Seccional, o TRT/MT conta com um posto de atendimento instalado no setor de protocolo para auxiliar os advogados a utilizarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será realidade nas varas do trabalho. É importante destacar que o novo sistema processual já funciona na Segunda Instância e na Vara do Trabalho de Várzea Grande.

Durante o encontro foi ressaltado que os servidores do TRT/MT estão recebendo treinamento para atender os profissionais da advocacia da melhor maneira possível, assim como já foram treinados os funcionários da Sala da OAB/MT instalada na Justiça do Trabalho. Porém, é necessário que os advogados tenham os equipamentos necessários para atuar no PJe e programas corretamente instalados como, por exemplo, o Navegador Mozilla Firefox atualizado, além do certificado digital.
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