Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Geral

Defensores públicos plantonistas garantem atendimento durante feriado

Neste sete de setembro, Dia da Independência do Brasil, a Defensoria Pública de Mato Grosso não terá expediente. As atividades, na Instituição, voltam ao normal na próxima segunda-feira (10).

A partir das 18h desta quinta-feira (6), porém, o atendimento ao cidadão, em caráter de urgência será realizado pela equipe de plantonistas, inclusive durante a noite.

O serviço de plantão destina-se exclusivamente ao atendimento de providências como pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, liberdade provisória, revogação de prisão ou outras medidas cautelares, de natureza civil ou criminal, que não possa ser realizado no horário de expediente ou no caso em que a demora possa resultar em risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

Desta forma, o cidadão que necessitar do auxílio da Instituição, terá a seu serviço defensores públicos plantonistas, que podem ser contatados a partir dos telefones (65) 8449-8505 para a área cível e (65) 8449-8524 para a área criminal.

O sistema de plantão também está disponível na Defensoria Pública de 2ª Instância. Estes Defensores atuam em todos os órgãos judiciários de 2º grau de jurisdição, instâncias administrativas e tribunais superiores. Os telefones para contato são: (65) 8424-8964 (cível) e (65) 8443-3662 (criminal).

A escala de plantões também se estende para os núcleos da Defensoria Pública no interior.
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