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Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

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Vital do Rêgo toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União

O ex-senador Vital do Rêgo assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Conta da União na manhã desta quarta-feira (4). Ele passa a ocupar a vaga deixada por José Jorge, que se aposentou compulsoriamente do fim do ano passado, quando completou 70 anos.

Vital do Rêgo assumiu lembrando que teve uma "passagem intensa" pelo Senado, onde presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e as CPIs do Cachoeira e da Petrobras. Também foi relator das propostas de reforma do Código Penal e de Processo Civil. Apesar disso, segundo ele, o Tribunal de Contas será o maior desafio da carreira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), participou da cerimônia, juntamente com o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o ex-presidente José Sarney, além de dezenas de senadores, deputados e ministros do Executivo e do Judiciário.

Petrobras

Após a cerimônia de posse, Vital foi perguntado sobre a possível instalação de uma nova CPI para apurar o escândalo de corrupção na Petrobras. Na opinião do ministro, qualquer fato que traga mais elementos aos autos da ação é sempre bem-vindo, seja do Congresso ou do Ministério Público.

— As CPIs cumpriram seu papel dentro do prazo estabelecido no Congresso. Os órgãos de investigação vão receber as informações produzidas pelas comissões e continuar o processo investigatório. Quem tem que avaliar se deve haver nova CPI ou não é o Congresso Nacional — afirmou.

Vital do Rêgo preferiu não comentar a saída de Graça Foster da presidência da estatal. Ela deixou o cargo, juntamente com outros cinco diretores, na manhã desta quarta-feira (4).

Dos nove ministros do TCU, três são indicados pelo presidente da República, três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado. O tribunal é um órgão de controle externo, auxiliar do Congresso Nacional.

O novo ministro chegou ao TCU depois que teve o nome aprovado por 63 senadores e 313 deputados. Natural de Campina Grande (PB), ele é filho do ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo e da atual deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB).

Formado em Direito e em Medicina, começou a carreira parlamentar como vereador em 1988, passando a deputado estadual (1994-2006) e deputado federal (2007-2011). Foi senador de 2011 até o final de 2014, quando renunciou ao mandato, que terminaria somente em 2019, para assumir o cargo no TCU. A vaga no Senado passou a ser ocupada pelo primeiro-suplente, Raimundo Lira (PMDB-PB).
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