Os integrantes da CPI Mista da Petrobras vão decidir na quarta-feira (12), a partir das 10h15, a versão final do relatório da comissão sobre as investigações realizadas nos últimos sete meses. A proposta do deputado Marco Maia (PT-RS), sem menção a agentes políticos, aponta superfaturamento de US$ 4,2 bilhões na Refinaria Abreu e Lima e contesta avaliação do TCU de que a Refinaria de Pasadena deu prejuízo de US$ 792 milhões. A oposição quer aprovar relatório alternativo com indiciamento de oito pessoas, inclusive políticos.
O relatório oficial da comissão foi apresentado no último dia 10. São mais de 900 páginas. Entre as conclusões, está o superfaturamento de US$ 4,2 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O relator concluiu que não foi razoável a justificativa da Petrobras de responsabilizar agentes externos pelo aumento nos custos. Segundo ele, as causas foram outras, como a substituição das licitações por convite na contratação de obras e serviços.
O texto de Marco Maia não pede indiciamentos de maneira expressa, mas “corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial”. Recomenda ainda o aprofundamento das investigações para apurar a responsabilidade de todos os investigados pela Operação Lava-Jato. O deputado disse que um aspecto que deve ser mais bem examinado é o papel do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em denúncias de corrupção na empresa.
- Há indícios de que o Nestor Cerveró participava, de alguma forma, do esquema de corrupção, mas não chegou à CPMI nenhuma prova contundente ou nenhuma investigação que leve a isso. Estamos entendendo que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem mais - declarou Maia.
Oposição
Os partidos da oposição estão trabalhando em um relatório paralelo. Um dos aspectos do texto oficial que deverão ser questionados é a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O relatório de Marco Maia discordou de uma investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual o negócio causou um prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres da Petrobras. De acordo com o texto, o suposto prejuízo precisa ser reavaliado, “em virtude de ter sido baseado em cenário que deixou de considerar fatores importantes que justificam o negócio”.
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE) afirmou que o relatório não retrata a realidade e que a aquisição de Pasadena é um bom exemplo.
- Nós temos um entendimento de que esse processo redundou em um grande prejuízo para a Petrobras, de mais de um bilhão de dólares. Lamentavelmente, o que ficou consagrado e constatado no relatório é que há, de certo modo, um aval à operação de aquisição dessa refinaria, que resultou em um grande prejuízo para os cofres da Petrobras - disse Mendonça Filho.
Na proposta da oposição, também poderá constar o indiciamento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e de executivos da empresa Toyo Setal.
