A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai promover na terça-feira, 9 de dezembro, a partir das 9h, a Conferência Internacional de Combate à Corrupção, em seu edifício-sede, em Brasília. Durante o evento, haverá apresentação da Campanha Publicitária de Combate à Corrupção da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP), lançamento do Portal de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal e painéis de discussão com especialistas estrangeiros. A abertura terá a participação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do diretor executivo da Transparência Internacional, Jacobus Saayman de Swardt, e do secretário-geral da AIAMP, Jorge Chavarría.
A conferência é organizada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata especificamente de combate à corrupção, e pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI). O painel inaugural vai abordar os instrumentos de aperfeiçoamento no combate à corrupção e será conduzido pelo coordenador da 5ª Câmara do MPF, subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto, e pelo secretário de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Agapito.
O secretário de Cooperação Internacional, procurador regional da República Vladimir Aras, será o moderador do painel sobre combate à corrupção na Ibero-América e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Outros painéis de discussão vão tratar de transparência internacional e iniciativas de combate à corrupção das Nações Unidas. A coordenação interinstitucional para a luta contra delitos econômico-financeiros vinculados à corrupção será o tema do painel que encerra a conferência. Confira a programação completa.
Campanha - A campanha publicitária de combate à corrupção da AIAMP vai mobilizar os Ministérios Públicos dos 21 países que compõem a associação. A proposta é valorizar e reforçar o trabalho dos Ministérios Públicos, despertando o sentimento de confiança na atuação da instituição, e mobilizar as populações, tornando-as parceiras da campanha. Pretende-se, assim, criar um movimento supranacional de combate à corrupção. O foco da divulgação será a comunicação digital, com apoio de mídias tradicionais.
Portal - No Portal de Combate à Corrupção, o cidadão terá acesso a estatísticas sobre a atuação judicial e extrajudicial do MPF e um mapa interativo com dados por unidade da federação. Casos emblemáticos de corrupção na história brasileira terão informações consolidadas em uma linha do tempo que mostra o contexto e os principais momentos da atuação do MPF. Estarão disponíveis ainda tutoriais para o público saber como identificar práticas ilícitas, além de links para diversos portais onde podem ser consultadas informações públicas sobre gastos, contratos, licitações, entre outros.
Dia Contra a Corrupção - O Dia Internacional Contra a Corrupção é um evento alusivo à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, no dia 9 de dezembro de 2003, na cidade mexicana de Mérida. O Brasil é um dos países signatários. A Convenção é o mais importante documento internacional juridicamente vinculante, pois prevê a cooperação para recuperar somas de dinheiro desviadas dos países, por meio de rastreamento, bloqueio e devolução de bens e, também, a criminalização do suborno e lavagem de dinheiro.
