Olhar Jurídico

Sábado, 20 de abril de 2024

Notícias | Política de Classe

eleições 2014

Pleno do TRE acompanha por unanimidade parecer do MPE e indefere pedidos de cassação do registro de Taques

Foto: Danilo Bezerra/Olhar Direto

Pleno do TRE acompanha por unanimidade parecer do MPE e indefere pedidos de cassação do registro de Taques
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e indeferiu por unanimidade os pedidos de cassação do registro de candidatura ao governo do senador Pedro Taques (PDT). Tanto a coligação “Viva Mato Grosso”, encabeçada pelo deputado José Riva (PSD), quanto a “Amor a Nossa Gente”, liderada por Lúdio Cabral (PT), e o cidadão Hélio da Silva postularam o pedidos com base em supostas irregularidades na ata da convenção do PDT.

Leia mais: Em resposta a debandada, grupo de 12 vereadores de Cuiabá fará ato de apoio a Pedro Taques

Contudo, segundo procurador-regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, todas as acusações - uposta falta de quórum, fraude em assinaturas e participação de pessoas não filiadas - não tinham consistência. O pleno acatou a argumentação e votou pelo fim dessas ações, na tarde desta sábado (2).

De acordo com Douglas Guilherme, os impugnantes usaram uma conta que distorceu os critérios de presenças necessárias para a realização da convenção. Por exemplo, um deputado que é membro da executiva ocupa duas presenças, uma vez que há uma vaga assegurada para cada um desses.

Quanto aos problemas de possíveis membros não filiados e rasuras nas assinaturas, teria ficado claro que, conforme consta no estatuto do PDT, eles não participaram das escolhas, portanto teriam papel indiferente no resultado.

“Tal questionamento não merece maiores aprofundamentos, na medida em que, conforme se extrai do estatuto do PDT, eles não integram a convenção estadual, de modo que seus votos não produzem nenhuma repercussão no resultado da deliberação”, consta de trecho do parecer do procurador. O parecer do procurador será levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral, aonde será avaliado e poderá ser seguido pelos magistrados.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet