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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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ponto positivo

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável ao registro da candidatura de Taques

Foto: Danilo Bezerra/Olhar Direto

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável ao registro da candidatura de Taques
O procurador-regional eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, emitiu um parecer pela extinção dos três pedidos de impugnação do registro de candidatura ao Governo de Mato Grosso pela coligação “Coragem e Atitude Para Mudar”, o senador Pedro Taques (PDT).


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Tanto a coligação “Amor a Nossa Gente”, encabeçada por Lúdio Cabral (PT), quanto a coligação “Viva Nossa Gente”, liderada por José Riva (PSD), e o cidadão Hélio da Silva havia apontados suposta falta de quórum, fraude em assinaturas e participação de pessoas não filiadas na convenção do PDT.

Contudo, segundo o procurador, está provado que houve quórum suficiente para as tomadas de decisões na convenção partidária. Conforme o procurador, os impugnantes usaram uma conta que distorceu os critérios de presenças necessárias para a realização da convenção. Por exemplo, um deputado que é membro da executiva ocupa duas presenças, uma vez que há uma vaga assegurada para cada um desses.

Quanto aos problemas de possíveis membros não filiados e rasuras nas assinaturas, teria ficado claro que, conforme consta no estatuto do PDT, eles não participaram das escolhas, portanto teriam papel indiferente no resultado.

“Tal questionamento não merece maiores aprofundamentos, na medida em que, conforme se extrai do estatuto do PDT, eles não integram a convenção estadual, de modo que seus votos não produzem nenhuma repercussão no resultado da deliberação”, consta de trecho do parecer do procurador. O parecer do procurador será levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral, aonde será avaliado e poderá ser seguido pelos magistrados.
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