O corpo de um detento foi encontrado na última semana enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi, a 245 km de Palmas, no Tocantins. “Esse preso era dado como foragido há mais de 20 dias. Desde o ano passado, nove detentos foram mortos nessa unidade”, relatou o juiz Guilherme de Azeredo Passos, coordenador do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no estado desde o dia 22 de abril.
O corpo foi descoberto horas antes da chegada da equipe do mutirão carcerário ao centro de ressocialização. Em seguida, já com a inspeção do CNJ em andamento, foi encontrada uma faca que, segundo o juiz coordenador, não tem relação com a morte do preso.
Para o magistrado, as deficiências verificadas na unidade favorecem o cometimento de crimes. Criada para funcionar como colônia agrícola, ela teve suas áreas cultiváveis, que deveriam servir para o trabalho dos apenados, tomadas por alojamentos improvisados em barracos de lona e papelão. Assim, presos ociosos têm livre trânsito pelo local.
“As condições da unidade são muito ruins. A capacidade projetada é de 296 vagas, mas a ocupação atual é de 390 detentos. Os do regime semiaberto ficam soltos em uma área aberta e sem qualquer vigilância. O Estado não fornece regularmente kits de higiene pessoal. Os presos ficam sem orientação quanto à condição processual ou à evolução da pena; não há oportunidade de trabalho e reinserção no mercado”, criticou o magistrado, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e foi designado pelo CNJ para coordenar o mutirão carcerário.
“As condições das celas do centro de ressocialização são péssimas. O fornecimento de água é irregular. O atendimento à saúde é precário”, acrescentou o juiz Guilherme Passos. Após inspecionar 11 unidades prisionais do Tocantins, ele concluiu que o sistema carcerário do estado vive um quadro generalizado de deficiências, “sem oferecer aos detentos as mínimas condições de ressocialização”.
Outro exemplo citado pelo coordenador é a Casa de Prisão Provisória de Palmas, onde o esgoto a céu aberto é uma das marcas da insalubridade. Já na Cadeia Pública de Figueirópolis, a 278 km de Palmas, “as mulheres ficam amontoadas em cubículos, alijadas de qualquer direito previsto na Lei de Execução Penal”, relatou o magistrado, que também avaliou negativamente a tramitação dos processos dos presos do Tocantins, em função, segundo ele, da desorganização.
Mutirões - No momento, além do Tocantins, o CNJ realiza mutirões carcerários nos estados da Bahia e Pernambuco. Neste último, o trabalho é feito exclusivamente no Presídio Aníbal Bruno, no Recife. No CNJ, os mutirões são planejados e executados pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Essas ações têm o objetivo de fiscalizar as condições de encarceramento e a tramitação dos processos dos presos. A cada deficiência encontrada, são feitas recomendações de melhorias às autoridades estaduais.
