Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Civil

Mutirão DPVAT alcança 87% de acordos

Das 98 audiências realizadas no segundo Mutirão DPVAT promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação de Conflitos e Cidadania da Comarca de Várzea Grande, entre os dias 9 e 11 de abril, 87,75% obtiveram acordos. O número superou a marca do último mutirão, promovido em dezembro de 2013, que resultou em 80% de acordos nos processos selecionados.

De acordo com o Juiz Luiz Otávio Pereira Marques, coordenador do Centro e responsável pela 3° Vara Cível de Várzea Grande, o mutirão oferece mais celeridade processual e oportuniza o ressarcimento que é de direito das vítimas. “Em média, as partes resolvem seus litígios em uma audiência que não dura mais de 15 minutos. Se fossem esperar pelo trâmite processual comum, esse prazo se estenderia para no mínimo 6 meses. Essa é uma das razões para que seja propagada a boa prática da conciliação”, relata o magistrado.

O juiz ainda conta que as experiências têm sido extremamente positivas e a partir de agora será dada continuidade a esse trabalho em virtude da satisfação do resultado positivo. Está previsto um novo mutirão para o próximo semestre deste ano.

“Mutirões como esse têm se tornado cada vez mais freqüentes. Esse tipo de projeto tem como objetivo conscientizar a população que o melhor caminho é o diálogo, o acordo. Existem alternativas além da judicialização. Métodos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, possuem muitos benefícios”, disse o magistrado.


É importante ressaltar que o mutirão dá às partes que conciliarem a oportunidade de receber mais rápido o valor referente ao seguro, bem como o ressarcimento dos valores gastos com medicamentos. Os 86 acordos firmados nesta segunda edição totalizaram o valor de R$ 530.829,29 em pagamento às vítimas de acidentes automobilísticos.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet