A homenagem "Di Eccellenza Legale" concedida pela Rede Internacional de Excelência Jurídica e pela Associação Interparlamentar de Amizade Brasil-Itália ao conselheiro José Carlos Novelli pela implementação do PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, é agora acervo jurídico e cultural do TCE-MT. Na sessão plenária desta terça-feira, 18/02, o Pleno aprovou resolução normativa que deu reconhecimento como acervo tanto o diploma "Di Eccellenza Legale" como também a obra intitulada "Juristas do Mundo" onde foi publicado artigo do conselheiro Novelli sobre o PDI.

A homenagem foi concedida a profissionais com desempenho relevante na administração pública e na área jurídica pública e privada e ocorreu durante a realização do XI Encontro Internacional de Juristas realizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica e pela Associação Interparlamentar de Amizade Brasil-Itália nos dias 20 a 23 de janeiro deste ano, em Roma, Itália. No caso da publicação oficial do evento, "Juristas do Ano", os artigos são voltados para a excelência jurídica e da administração pública.

Para o conselheiro presidente do TCE-MT, Waldir Júlio Teis, o diploma concedido a Novelli é motivo de "muito orgulho para todos desta instituição que tem agora o nome do conselheiro Novelli entre figuras internacionais importantes do mundo jurídico. Da mesma forma considero histórico o fato de o TCE ter numa publicação relevante como esta , artigo do conselheiro sobre o PDI". Teis ressaltou que a replica do diploma "Di Eccellenza Legale" e um exemplar da publicação "Mundo Jurídico" são agora parte do acervo do Tribunal " onde no futuro poderão comprovar quem fez a história neste Tribunal", finalizou.

Novelli se disse emocionado e honrado com a iniciativa do Pleno ao considerar a premiação como acervo do TCE e estendeu a homenagem a todos os membros e servidores que contribuíram para o sucesso da implantação do PDI . "Também devemos lembrar e elogiar a todos os gestores dos 20 municípios que aderiram ao programa entre 2012 e 2013 como também para os que agora iniciam as atividades de uma série de projetos para melhorar o desempenho da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade" . Os projetos do PDI contemplam ações de inovação tecnológica, planejamento estratégico, transferência de conhecimento e de boas práticas de gestão.

No biênio 2012-2013 o TCE-MT obteve o Prêmio Melhor da Regional 6, em Gestão Pública, oferecido pelo Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública) e recebeu certificação ISO 9001 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em seis de seus produtos e sistemas.

O Pleno aprovou ainda resolução Normativa que reconhece como acervo jurídico e cultural do TCE-MT premiações recebidas pelos membros integrantes.