Olhar Jurídico

Segunda-feira, 13 de maio de 2024

Notícias | Geral

Atuação da Comarca de Barra do Bugres gera economia de R$ 5 milhões ao Estado

A atuação da Defensoria Pública da Comarca de Barra do Bugres gerou, de abril a dezembro do ano passado, uma economia de quase R$ 5 milhões ao Estado, apenas na esfera criminal. De acordo com a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso o Estado precisasse nomear advogado dativo, este seria o custo dos processos em que os Defensores da Comarca atuaram em oito meses.


Acontece que, conforme o Defensor Público João Augusto Garcia, com a existência da Instituição no Município, que atende ainda Nova Olímpia, Denise e Porto Estrela, o Estado não tem a obrigação de nomear um advogado dativo para prestar assistência jurídica aos cidadãos necessitados, prerrogativa da Defensoria.

Em oito meses, João Augusto e Ricardo Morari Pereira realizaram mais de 11,5 mil atividades. De acordo com o relatório elaborado pelos Defensores, foram mais de 2,6 mil atendimentos, 972 audiências entre demandas cíveis e criminais e 812 proposituras inicias. A Instituição ainda recebeu em carga e deu andamento a 3.203 processos.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet