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TJ-MT vai auxiliar moradores da baixada cuiabana no projeto "Riberinho Cidadão"

19 Jan 2014 - 11:25

Especial para o Olhar Jurídico - Arthur Santos da Silva

Foto: Ilustração

TJ-MT vai auxiliar moradores da baixada cuiabana no projeto
O projeto Ribeirinho Cidadão, que navegará pelos rios da região de Santo Antônio e Poconé, ganhou na última sexta feira (17), apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O projeto será cumprido durante o ano de 2014, por comitivas responsáveis por prestar assistência jurisdicional aos ribeirinhos. Além do benefício jurisdicional, serão oferecidos outros serviços aos moradores, como atendimento médico, odontológico e emissão de documentos

Para o presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, a participação do judiciário em projetos com este cunho social é fundamental. “É uma oportunidade de levar mais informação e acesso à Justiça àqueles que precisam mas têm dificuldades para chegar até ela”, disse o presidente, ressaltando ainda Santo Antônio de Leverger como um dos maiores municípios no que diz respeito a extensão territorial.

O número de famílias atendidas deverá superar quatro mil. Como forma de auxilio, o tribunal de Justiça irá ceder um magistrado, um assessor, uma caminhonete e recursos em dinheiro para contribuir com o pagamento do aluguel da chalana que servirá como meio de transporte principal.

Ainda na reunião que tratou sobre o projeto, Orlando Perri aprovou a cessão, em regime de comodato, de parte do terreno do Fórum de Santo Antônio de Leverger para construção da sede da Defensoria na cidade. “A Defensoria Pública exerce uma função fundamental para a sociedade e nós reconhecemos essa importância. Por isso, concordamos com a cessão do terreno, no qual será construída uma sede que permitirá um melhor atendimento à população da cidade, que não pode ficar desassistida”, disse o presidente do TJ.

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