O advogado Marcelo Leal afirmou nesta quarta-feira (15) que vai apresentar um recurso de apelação (a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para questionar condenação do espólio de Dante de Oliveira, ex-governador de Mato Grosso.
Conforme revelado pelo Olhar Jurídico na última segunda-feira (13), o juiz Cesar Bearsi, da Justiça Federal no estado, condenou o espólio a pagar indenização de R$ 50 mil a Julier Sebastião da Silva por danos morais.
Juiz federal atuante em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva moveu ação sustentando que, em entrevista a um site em 2005, Dante de Oliveira o acusou de "promover matérias mentirosas”. No processo, em tramitação desde 2005, o magistrado afirmou ter sofrido injúria e difamação. Alegou que Oliveira denegriu sua imagem e atentou contra sua moral.
Na entrevista, o ex-governador declarou o seguinte: “em determinado momento, eu senti que havia na campanha uma posição um pouco dividida de alguns que achavam que não era bom eu aparecer muito porque tinha uma série de matérias mentirosas promovidas pelo Pedro Taques (então procurador da República) e pelo Julier em tentativa de me desgastar".
Marcelo Leal atua em Brasília (DF) no escritório do advogado Eduardo Ferrão, responsável pela defesa, por exemplo, do ex-deputado federal Pedro Corrêa no julgamento da ação penal do mensalão. Ele afirmou que ainda não leu a decisão assinada por Bearsi e que ainda não sabe quais pontos vai abordar no recurso. “Nada a declarar”, disse Leal, quando questionado sobre como ele avalia o caso de maneira geral. Bearsi concluiu que houve “ofensa à reputação” do colega “perante a sociedade”.
Dante de Oliveira exerceu o cargo de governador de 1995 a 2002 pelo PSDB. Morreu em 2006. Em 2004, Julier Sebastião da Silva determinou, por exemplo, busca e apreensão em escritórios e casas de dirigentes do PSDB, incluindo Dante de Oliveira, a partir da suspeita de envolvimento dos tucanos com João Arcanjo Ribeiro (considerado ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso). O PSDB teria realizado operações financeiras com factoring pertencente a Arcanjo, utilizando cheques de doadores para a campanha de Oliveira ao Senado, em 2002.
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