A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que estuda entrar com ações civis públicas em todos os Estados do país, contra os seus respectivos governadores, entre eles o peemedebista Silval Barbosa, para que tomem providências em relação à situação dos presídios. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, 10, pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Segundo o presidente, as ações irão "requerer providências enérgicas e que os Estados sejam compelidos a dar assistência às famílias dos presos mortos, bem como garantir indenizações pela falta de proteção efetiva aos apenados".

Ao Olhar Jurídico, o Conselho da Ordem informou que está aguardando que a Seccional Mato Grosso informe a atual situação das unidades prisionais do Estado.

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Uma reportagem mostrou que as unidades prisionais foram cenário de, ao menos, 218 homicídios em 2013 média de uma morte a cada dois dias. O presidente da OAB afirmou que as ações “simbolizam uma medida de pressão aos governos estaduais para vencerem a inércia que se encontram no tema do sistema carcerário".

Segundo o Conselho da Ordem, as ações serão protocoladas em cada já na próxima semana. Elas irão pedir a separação dos presos em provisórios (ainda não julgados) e definitivos e também segundo a gravidade dos crimes.
Entidade também pedirá que a Justiça obrigue os governos a assegurar um custeio mensal mínimo para a manutenção das penitenciárias.

Em Mato Grosso, o levantamento feito pelo G1 apontou que um reeducando foi assassinado em uma unidade prisional do Estado, no entanto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos não confirmou a informação. Já em 2012 foram registradas duas mortes e em 2011 quatro, uma redução considerável.

Atualizada às 15h45

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