A Justiça aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra a mãe e o padrasto do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, por responsabilidade na morte do garoto, que foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos (SP), no dia 10 de novembro do ano passado. A informação foi dada pelo promotor Marcus Túlio Nicolino na manhã desta segunda-feira (13). Natália Ponte e Guilherme Longo vão responder por homicídio triplamente qualificado. A Promotoria ainda acusa Longo de ocultação de cadáver.

Segundo Nicolino, a decisão foi assinada na sexta-feira (10) pelo juiz substituto André Quintela Alves Rodrigues. O padrasto de Joaquim está preso preventivamente na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida como P-2, em Tremembé, no interior de São Paulo. Nátalia, que também estava presa, obteve um habeas corpus na sexta-feira concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Agora, o casal passa a ser réu no caso que julga o desaparecimento e a morte de Joaquim. O inquérito policial aponta que Longo aplicou uma superdose de insulina no menino e depois jogou o corpo dele no córrego que fica nas proximidades da casa da família, no Jardim Independência, em Ribeirão Preto (SP). Apesar de a polícia não ter encontrado indícios que pudessem incriminar Natália pela morte do filho, a Promotoria alega que a mãe foi omissa, em razão dos riscos a que ela expôs a criança, já que tinha conhecimento do comportamento agressivo do companheiro.

Considerado o principal suspeito pela morte do menino, o padrasto ficou preso desde o dia 10 de novembro, na Delegacia Seccional de Barretos (SP), até ser transferido, na última segunda-feira (6), para Tremembé, onde estão presos condenados de casos considerados de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, pela morte da filha Isabella; os irmãos Cravinhos, considerado culpado em julho de 2006 pela morte do casal von Richthofen; Lindenberg Alves, que matou a jovem Eloá Pimentel; o juiz Nicolau dos Santos Neto, o "Lalau", condenado em 2006 pelo desvio de quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo; e o jornalista Pimenta Neves, ex-diretor de Redação do jornal "O Estado de S. Paulo", condenado por matar a ex-namorada Sandra Gomide a tiros.

Já a mãe de Joaquim foi presa no dia 10 de novembro e permaneceu na Cadeia Feminina de Franca (SP) até 11 de dezembro, quando obteve o primeiro habeas corpus, solicitado por um advogado de São Paulo que não estava envolvido no caso. Natália voltou a ser presa no dia 3 de janeiro, após pedido de prisão preventiva por parte do MP. Quatro dias depois, a mãe do menino chegou a ser transferida para Tremembé, mas obteve um novo habeas corpus na semana passada. O TJ-SP considerou que o envolvimento da psicóloga no desaparecimento e na morte do filho não preenche requisitos suficientes para sustentar sua prisão.

O caso
Antes de ser encontrado boiando no Rio Pardo, no dia 10 de novembro, Joaquim Ponte Marques estava desaparecido desde o dia 5 de novembro da casa onde vivia com a mãe, o padrasto e o irmão, em Ribeirão Preto.

O delegado Paulo Henrique Martins de Castro, responsável pela investigação, afirmou que o indiciamento de Longo foi baseado em um conjunto de provas. Segundo Castro, o trajeto feito pelos cães farejadores e a diferença de doses de insulina encontrada em uma das canetas que eram usadas no menino – que sofria de diabetes – foram determinantes para incriminar o padrasto. O delegado, no entanto, diz não ter encontrado indícios da participação direta de Natália na morte do filho.