A "40ª rodada do Campeonato Brasileiro" aconteceu nesta sexta-feira. Semanas depois daquela que foi ironicamente chamada de "39ª rodada" - em julgamento que havia tirado quatro pontos da Portuguesa e livrado o Fluminense do rebaixamento, o Pleno do STJD rejeitou o recurso do clube paulista e decidiu que a punição dada anteriormente deveria ser mantida. Assim, a equipe carioca se mantém na Série A, enquanto o time lusitano disputará a segunda divisão em 2014.

Na ocasião da infração, de acordo com o STJD, o meio-campista Héverton, da Portuguesa - que foi expulso na derrota fora de casa para o Bahia por 1 a 0, pela 36ª rodada - não poderia ter atuado diante do Grêmio por ainda ter de cumprir um jogo de suspensão - já tinha cumprido um diante da Ponte Preta, em triunfo por 2 a 0. Mesmo assim, ele foi normalmente a campo contra os gaúchos, pela última rodada, ao entrar a 13 minutos do fim.

O jogo praticamente não tinha valor na tabela de classificação, uma vez que a Portuguesa possuía poucas chances de rebaixamento, e o Grêmio estava assegurado na vice-liderança do Brasileiro. A punição ao clube paulista previa perda de quatro pontos, em resultado obtido ainda no primeiro julgamento, o que levou a equipe paulista à zona da degola com 44 pontos, dois a menos que o Fluminense, clube beneficiado com o resultado e, assim, com a permanência na Série A. A punição foi mantida nesta sexta-feira.

Dessa forma, o Fluminense continuou com o "benefício" de permanência na Série A, em "virada de mesa" que acontece pela terceira vez envolvendo a equipe das Laranjeiras. O time havia se salvado da queda em 1997, quando caiu no ano anterior, mas acabou ficando na primeira divisão depois de imbróglio jurídico envolvendo outras agremiações, e foi igualmente beneficiado em 2000, quando pulou da Série C, no qual foi campeão, à Série A após se aproveitar de entrevero nos tribunais envolvendo o Gama.

Auditores decidem por punição e consequente queda da Portuguesa

O primeiro auditor a falar foi Décio Neuhaus, que iniciou a argumentação defendendo Flávio Zveiter, presidente do STJD, e também Paulo Schmidt. Indicou que a Portuguesa apresentou uma enorme variedade de teses e desmentiu as contradições entre CBJD e Estatuto do Torcedor, dizendo que ambos "estão em harmonia e tutelam direitos completamente diferentes".

Neuhaus desqualifica a ideia de que o CBJD estaria sendo aplicado de maneira irregular, respondendo que "assim se abriria um precedente para que todos os julgamentos realizados anteriormente tivessem que ser revistos, causando um caos jurídico no País". E, a exemplo de Schmidt, rechaçou o argumento de que a partida não valia nada. "O campeonato é de pontos corridos e a primeira rodada vale tanto quanto a última".

O auditor ainda defendeu a tese de que, para o caso de a punição ocorrer apenas no próximo torneio, deixaria brechas para que qualquer clube na última rodada pudesse colocar jogadores irregulares de forma dolosa, já que só seria punido no ano seguinte. "Virada de mesa seria não observar as regras. Quem cumpre o regulamento não vira a mesa", definiu. Por fim, após uma longa explicação sobre o voto, Neuhaus votou pela punição da Portuguesa.

Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, acompanhou o voto do colega para a perda de quatro pontos por parte do clube rubro-verde. "Aplicação das regras é o inverso do tapetão", disse. Alexander dos Santos Macedo deixou a votação em 3 a 0, enquanto José de Arruda Silveira Filho deu o quarto voto contrário aos lusitanos.

O auditor Miguel Angelo Cançado foi o quinto a favor da punição. Gabriel Marciliano Júnior, Ronaldo Botelho Piacente e Flávio Zveiter encerraram com 8 a 0.