O Natal passou, e os professores do Centro Universitário Univag continuam sem receber os salários desde o mês de outubro. Agora, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae-MT) juntamente aos professores do Univag aprovaram indicativo de greve para o dia 9 de janeiro de 2014, caso a dívida não seja quitada. Sem salários de outubro, novembro e 13º salário, o mês de dezembro vence no quinto dia útil de janeiro, e com isso, irão somar quatro proventos sem pagamento.

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O Sintrae-MT encaminhou nota de explicação para a redação do Olhar Jurídico, que veiculou em primeira mão, no dia 5 de dezembro, o atraso nos pagamentos dos professores. Além dos atrasos salariais e o indicativo de greve, os professores do Univag também aproveitaram a carta para denunciar o número excessivo de alunos em sala de aula, a cobrança excessiva para entrega de provas com prazo curto e a pressão das coordenações para assinatura de documentos que indicam renúncia aos direitos trabalhistas.

Caso a situação não seja solucionada pelo reitor da instituição, Dráuzio Medeiros, os alunos do Univag correm o risco de não retornarem das férias para o ano letivo. Os professores realizarão uma assembleia geral no dia 9 de janeiro às 19h na sede do Sintrae para preparar o movimento grevista.

O reitor Dráuzio Medeiros havia se reunido com os professores da instituição no dia 12 de dezembro e apresentou cronograma de pagamento para o dia 27 de dezembro, o que não ocorreu. Desta forma, o Ministério Público do Trabalho (MPT) diante das denúncias ao órgão e das matérias veiculadas pela imprensa, não acataram o prazo estipulado e executaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2009, e que multa em R$5 mil/dia por atraso de salário.

No dia 17 de dezembro, o juiz do trabalho Wanderley Piano da Silva acatou o pedido do MPT para execução do TAC e já expediu notificação à Univag.

Confira na íntegra, a nota de esclarecimento do Sintrae:

Após reunião entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso, SINTRAE-MT, e os professores do Centro Universitário UNIVAG, que estão há três meses sem receber seus salários, foi aprovado o indicativo de greve para o dia 9 de janeiro de 2014.

Além da situação dos atrasos salariais, os professores do UNIVAG também denunciam o excesso de alunos por sala de aula, a cobrança excessiva para entrega de provas para o Núcleo Docente Estruturante com prazo muito curto (além de se tratar de uma carga muito grande de avaliações), e a pressão das coordenações para assinatura de documentos que indicam renúncia de direitos trabalhistas como, por exemplo, redução de carga horária, com a consequente redução de salários.

Com a greve, a decisão dos professores do UNIVAG é por retornar ao trabalho só depois que todos os salários em atraso sejam quitados e que sejam apresentadas respostas concretas para os outros problemas enfrentados por esses profissionais.

No dia 9 de janeiro, às 19 horas, os professores do UNIVAG realizarão outra Assembleia Geral na sede do SINTRAE-MT para preparar o movimento grevista.

O SINTRAE-MT tem travado uma firme luta contra a prática nefasta de atraso salarial por parte do UNIVAG.

Em 2009, após denuncia do SINTRAE-MT, o Centro Universitário/UNIVAG assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC 74/2009) junto ao Ministério Público do Trabalho – MPT 23 º Região/Cuiabá, onde se comprometeu em pagar em dia os salários de seus trabalhadores e pagar a primeira parcela do 13º salário até 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro de cada ano.

Hoje, após descumprimento do TAC, a procuradora Ana Gabriela Oliveira de Paula, do MPT, entrou com ação que prevê o bloqueio das contas do UNIVAG para que sejam pagos os salários dos professores. A justiça acatou parte dessa ação e poderá pedir esse bloqueio a qualquer momento.

JOACELMO BARBOSA BORGES (PROF. BIRO) presidente do SINTRAE/MT.