No início da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participou da solenidade de lançamento do livro“Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Penal e Processual Penal”, elaborado pela Secretaria de Documentação da Corte com o intuito de registrar a jurisprudência do STF e a sua evolução. O lançamento comemora os cinco anos da criação da Livraria do Supremo, que já vendeu cerca de 33 mil itens (livros, dvds e outros) e possui quase 12 mil clientes cadastrados.

“Dirigida aos operadores do direito, aos estudantes e à sociedade em geral, essa obra concretiza o princípio constitucional da publicidade e reafirma o compromisso do Tribunal com a transparência na sua atuação”, ressaltou o ministro. A coletânea tem o propósito de divulgar a jurisprudência do Supremo de forma didática e acessível, reunindo acórdãos e decisões monocráticas além de resumos de decisões proferidas publicadas no Informativo do STF.

Desde 2009, a versão digital recebe atualização diária e pode ser acessada no site do Tribunal, com possibilidade de download, porém, em razão da importância da obra, a versão impressa - atualizada até outubro de 2013 - passa a ser disponibilizada a partir de hoje. O livro possui 800 páginas e pode ser adquirido por R$ 22,00.

O tema deste primeiro volume – direito penal e processual penal – inaugurou a série na qual serão acrescentados, no próximo ano, outros assuntos, entre eles, a repercussão geral.

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