Em duas semanas e meia, o Mutirão de Conciliação Fiscal da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) realizou 244 audiências. Destas, 237 resultaram em acordos que juntos somam R$ 232.274,46. Os números referem-se até esta quarta-feira (23 de Outubro).

A maioria dos atendimentos realizados até agora foram pré-processuais e todos resultaram em acordos. Isso porque são demandas espontâneas e as pessoas já vão com a predisposição de negociar. Os 233 acordos pré-processuais resultaram em R$133.985.

O número de atendidos processuais foi menor porque o mutirão está focando na resolução de ações ajuizadas contra os maiores devedores da Prefeitura. A triagem desses processos foi feita pela Procuradoria do Município de forma manual. Para se ter uma ideia do impacto positivo dessas negociações, apenas quatro acordos firmados na primeira sexta-feira de mutirão processual somam R$ 98.289,46.

O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, juiz Jorge Iafelice dos Santos, comemora os resultados parciais. “A nossa principal felicidade decorre do fato de ter uma maciça adesão pré-processual, porque estamos evitando processos que poderiam abarrotar a Justiça”, frisa.

O magistrado conta que os resultados são satisfatórios também com relação ao processual. Pelo menos 50 novos processos foram incluídos na pauta da próxima sexta-feira (25 de outubro) a pedido dos próprios devedores. São contribuintes que procuraram a prefeitura para pagar seus débitos, descobriram que têm ação e solicitaram logo audiência de conciliação.

A expectativa é que o número de processos eliminados e o montante arrecadado sejam ainda maiores, porque o mutirão segue até o dia 8 de novembro. A meta é negociar R$ 900 mil em tributos atrasados.

O que atrai tanta gente para os mutirões são as facilidades de pagamento oferecidas aos contribuintes que dificilmente são conseguidas por outras vias, principalmente a administrativa. As dívidas deste ano podem ser pagas à vista ou em até seis vezes sem desconto de multas e juros. Já as dívidas dos anos anteriores podem ter 80% de desconto na multa e 100% nos juros.

Acordo firmado pela Prefeitura com o Poder Judiciário determina que metade de todo dinheiro arrecadado seja investido na Saúde. O restante será aplicado conforme a vontade popular. A população irá opinar por meio de pesquisa feita pela Prefeitura.