Na manhã desta sexta-feira (11) o Núcleo de Conciliação e Mediação do TJMT inaugurou o Centro Judiciário de Conciliação e Mediação em Barra do Garças. Durante o evento, o juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, coordenador do centro, assinou um termo de parceria com a prefeitura local para em breve realizar um mutirão de execução fiscal.

Esse será o primeiro mutirão marcado para o centro e vai possibilitar aos devedores do Município a negociação de dívidas relacionadas a IPTU, ISS e alvarás, por exemplo. “A realização do termo de parceria foi o primeiro passo para viabilizar o mutirão, agora a prefeitura vai editar lei que regulamente o evento e em breve já estaremos realizando as negociações”.

O magistrado explica ainda que todos os serviços do Centro Judiciário são gratuitos e podem ser buscados por qualquer pessoa. Segundo Silva, ali o cidadão poderá solucionar seu conflito e imediatamente sair com a sentença de forma eficaz e célere. “Nem sempre é necessário abrir processo, nós primamos por resolver a questão com a conciliação e mediação e, para isso, basta ir direto ao Centro”.

Barra do Garças é a sexta comarca do Estado a receber o Centro Judiciário, precedida por Cuiabá, Sorriso, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e São José do Rio Claro. Os centros são instalados pelo Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva e coordenado pelo juiz Hildebrando Costa Marques.

Veja abaixo o cronograma de instalação dos Centros Judiciários no Estado.

11 de outubro – Barra do Garças
25 de outubro – Sinop
08 de novembro – Lucas do Rio Verde
29 de novembro – Comodoro
02 de dezembro – Tangará da Serra
06 de dezembro – Juína
13 de dezembro – Peixoto de Azevedo
31 de janeiro de 2014 – Água Boa e Nova Xavantina