Mais de sessenta promotores de Justiça participaram nesta quinta-feira (10) da abertura do 'V Encontro do Tribunal do Júri', no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. O evento continua nesta sexta-feira, até as 17h. O objetivo do encontro é possibilitar aos membros da instituição que atuam na área criminal uma atualização sobre técnicas do tribunal do júri. 

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado ressaltou a importância do instituto Tribunal do Júri. “Esse é um dos institutos mais democráticos que existem, onde o homem julga o homem. O Ministério Público precisa estar sempre atualizado para expandir a voz ministerial, ouvindo o grito daqueles que não têm como e a quem recorrer”, afirmou o procurador-geral de Justiça.

O presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça Antonio Sérgio Cordeiro Piedade, afirmou que o Tribunal do Júri é instituição republicana que perpetuou em todas as Constituições. Ressaltou, ainda, a importância do membros do Ministério Público se atualizarem para aprimorar a atuação na defesa da vida e da sociedade. “A uniformização de alguns procedimentos em plenário contribuirá para o fortalecimento do Ministério Público, respeitada a autonomia funcional de cada promotor de Justiça”, disse o representante do MPE, que também ocupa o cargo de secretário-geral de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, lembrou que o Tribunal do Júri, além de mecanismo constitucional participativo, é um instrumento de defesa social. A mesa de honra de abertura do encontro foi composta, também, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Viveiros; pelo conselheiro do CNMP, promotor de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho; e pelo diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira.

PROGRAMAÇÃO: A palestra magna de abertura do 'V Encontro do Tribunal do Júri' foi proferida pelo procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Roberto Ribeiro. Ele teve assento, por 18 anos, em Porto Alegre, no Tribunal do Júri. Paralelamente à sua atuação no Ministério Público, exerce o magistério de Direito Penal. Em 1998, em razão de sua destacada atuação no Tribunal do Júri, recebeu o prêmio “Homens de Ouro”. A mesa de trabalho foi presidida pelo promotor de Justiça Marcos Bulhões.

Nesta sexta-feira, os trabalhos começaram às 8h30, com a palestra do promotor de Justiça de São Paulo, José Carlos Cosenzo, com o tema 'O promotor de Justiça e o Tribunal do Júri'. A mesa de debates é presidida pelo promotor de Justiça e secretário-geral de Administração do MP/MT, Mauro Benedito Pouso Curvo, com a participação do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Samuel Frungilo.

Ainda no período da manhã, haverá discussões sobre a atuação do 'Promotor de Justiça no Plenário'. O tema será abordado pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Viveiros, com a participação dos promotores de Justiça em Mato Grosso, Mauro Poderoso de Souza e Renê do O Souza.

No período vespertino, as discussões terão início às 14h30. Procuradores e promotores de Justiça vão debater questões controvertidas do Tribunal de Júri. Participarão do painel o procurador de Justiça em Mato Grosso, João Batista de Almeida; o secretário-geral de Gabinete da PGJ e presidente da Confraria do Júri, Antonio Sérgio Cordeiro de Piedade; e os promotores de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais e Flávio César Fachone.