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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Partidos têm até segunda-feira para encaminhar lista de filiados ao TRE

Foto: Reprodução

Partidos têm até segunda-feira para encaminhar lista de filiados ao TRE
O prazo final para que os partidos políticos encaminhem lista dos filiados ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, dentro da possibilidade de concorrer a um cargo eletivo em 2014, encerra na segunda-feira (14). A obrigatoriedade está prevista na Lei 9.096/1995, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, e prevê o envio da lista dos filiados duas vezes por ano, em abril e outubro.

O TRE disponiliza o sistema Filiaweb para o encaminhamento via internet. A lista deve conter o nome dos filiados, data da filiação, número do título e seção eleitoral à qual o eleitor está inscrito. Os partidos que não encaminharem a lista no prazo legal, a Justiça Eleitoral, terão considerada a lista de filiados remetida no semestre anterior.

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A lista enviada até o dia 14 de outubro valerá para as eleições gerais de 2014, visto que já deverão contemplar as filiações realizadas até 5 de outubro, para os eleitores que pretendem se candidatar no próximo ano.

Eleitor pode consultar lista de filiados na internet

Após o dia 21 de outubro o Tribunal Superior Eleitoral vai disponibilizar na internet a lista de filiados. O eleitor interessado em saber se está filiado a algum partido político poderá consultar o sistema disponibilizado pelo TSE.

A informação sobre a filiação ainda pode ser obtida no respectivo órgão partidário municipal, no cartório eleitoral responsável pelo município de domicílio do filiado ou no TRE.

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