Por decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip, 50% dos profissionais da educação de Mato Grosso – professores, apoio administrativo educacional e técnico administrativo - que estão em greve devem voltar ao trabalho no prazo de 72 horas, a contar a data de intimação do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).

A magistrada acolheu parcialmente o pedido de antecipação de tutela nos embargos de declaração interpostos pelo Sintep num recurso em que alega que na decisão proferida pelo desembargador Marcos Machado, que julgou abusiva a greve e determinou que os profissionais da educação retornassem ao trabalho, havia pontos obscuros.

Greve da educação estadual não compete à Justiça do Trabalho
Desembargador ordena que greve dos professores deve terminar em 72 horas

Consta dos embargos do Sintep na decisão monocrática Marcos Machado não especificou quais profissionais deveriam retornar ao trabalho e nem qual o percentual. A decisão do desembargador foi proferida no dia 11 de setembro.

“Com o acolhimento parcial do pedido de antecipação de tutela, fixo em 50% o percentual dos profissionais da educação sindicalizados que deve manter-se no exercício de suas funções, como forma de minimizar os danos causados à coletividade em virtude do movimento paredista”, disse a desembargadora em sua decisão.

Ela destaca ainda que a fixação em 50% de todas as categorias profissionais da educação “permite que os danos do movimento grevista sejam minimizados, especialmente à classe estudantil, de forma que não ocorra o completo prejuízo do cronograma de aulas deste ano letivo”.

De acordo com a desembargadora, ela acolheu os embargos para esclarecimento da obscuridade apontada pelo sindicato e estabelecer as categorias e o percentual de profissionais da educação que deverão manter as atividades, “assegurando o contingente necessário para resguardar o ano letivo de 2013”.

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