O Hospital e Ambulatório São João Batista, localizado em Diamantino (201 km de Cuiabá), terá que indenizar a mãe de uma criança que não conseguiu atendimento médico para seu filho. Consta nos autos que o funcionário encarregado pelo plantão do aparelho de Raio X não foi localizado, e o médico Leônidas do Nascimento chegou ao hospital visivelmente irritado e embriagado.

Segundo relatos da mãe o médico teria lhe tratado com desprezo, dizendo que poderiam ir embora e voltar no dia 28 de dezembro pela manhã. O médico ainda discutiu calorosamente com a mãe da criança e foi embora sem prestar qualquer atendimento ao paciente. Por conta disso, foi necessário trazer a criança até Cuiabá no dia seguinte para receber tratamento e também engessar a perna.

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Entenda o caso

No dia 24 de dezembro de 2005, enquanto brincava na residência dos avós, a criança, de 4 anos à época, sofreu uma queda e passou a se queixar de dores intensas, tendo que ser levada imediatamente para o Hospital, entretanto, não teve o tratamento que precisava.

Decisão

Anderson Candiotto, juiz da comarca de Diamantino, determinou a indenização em R$ 7 mil, devendo ser corrigidos os juros e correção monetária. O médico Leônidas Vidigal do Nascimento, que também era réu na ação, faleceu durante a instrução do processo e por isso foi suspenso do pólo passivo da ação.


“Friso que o médico requerido agia em nome do hospital, de modo que seus atos hão de ser imputados a este, e conseqüentemente à associação a que integra. Ademais, a impossibilidade de fazer o exame de Raio X naquela noite constitui falta atribuída indubitavelmente ao hospital, fato este que não pode ser olvidado e que repercutiu diretamente na sucessão dos acontecimentos. De igual sorte, o médico requerido também não demonstrou ter agido com a diligência que dele se esperava no atendimento proporcionado ao autor, ou com a correção e urbanidade que devem orientar a atuação de um profissional que lida diretamente com vidas humanas, de modo que também não elidiu sua responsabilidade em relação ao ocorrido”, salienta o magistrado.

O juiz destaca ainda que a ação trata de uma relação de consumo. “O hospital enquadra-se perfeitamente ao conceito de fornecedor de serviços, eis que presta atividade mediante remuneração, o que engloba a remuneração indireta, nas hipóteses em que suas atividades eram custeadas por repasses de verbas oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, evidencia-se a existência de relação de consumo estabelecida entre o autor e o Hospital requerido, ocorrida quando do seu atendimento pelo médico plantonista que integrava o corpo clínico do Hospital, que agiu em nome deste ao atender o autor”.

Pólo passivo

Na sentença o magistrado mandou retificar o pólo passivo, fazendo constar como réu a Sociedade Beneficente e Cultural Coração de Maria, que mantém o hospital.

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