O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Orlando Perri, informou durante coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (17), que aproximadamente 111 mil processos, sendo que nenhum está em curso, foram destruídos pelo incêndio que destruiu as dependências do Departamento Material e Patrimônio (DMP).
O fogo teve início por volta da meia-noite de sábado (14) e consumiu toda estrutura do DMP, gráfica e arquivo de processos administrativos e históricos do Poder Judiciário de Mato Grosso. O prédio fica localizado na avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
“Todos os processos estavam arquivados, ou seja, já não tramitam mais. Não tinha nenhum processo em curso no local. Além disso, foram queimados apenas os processos originários do próprio Tribunal de Justiça. Não é verdade essa informação divulgada de que processos contra magistrados também foram queimados. As fichas funcionais dos servidores do Tribunal estão no departamento de recursos humanos”, enfatizou.
Nenhuma das ações guardadas no prédio era originária da Primeira Instância, isso acontece porque após analisados todos os recursos e encerrado o caso os processos voltam para as respectivas comarcas para serem arquivados. Portanto apenas os processos originários no TJ, como Mandados de Segurança contra governador e secretários de Estado, Habeas Corpus, ação rescisória e revisão criminal, é que eram arquivados no recinto atingido.
Perri esclareceu que os processos contra os magistrados, os que ainda estão em curso, ficam armazenados na própria Corregedoria de Justiça. Ele ressaltou ainda que os processos administrativos contra magistrados arquivados estão todos armazenados no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda.
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Tribunal de Justiça estima prejuízo de pelo menos R$ 5,5 milhões em materiais de consumo
O prejuízo causado pelo incêndio, segundo Perri, foi de pelo menos R$ 5,5 milhões em equipamentos e material de consumo que eram estocados pelo Judiciário de Mato Grosso. Os danos causados foram de R$ 1,3 milhão em estantes deslizantes, R$ 1 milhão em gráfica, R$ 1,3 milhão em materiais de consumo e R$ 1,9 milhão em materiais permanentes.
Perri disse ainda que o TJ-MT fez um seguro com a empresa Porto Seguros no valor de R$ 5 milhões, que vai cobrir os prejuízos. O desembargador assegurou que o TJ-MT já criou um plano emergencial para contornar a situação e dentro de no máximo 60 dias um novo barracão será locado para ser a sede do novo DMP.
Os 33 servidores que atuam no setor de arquivo e patrimônio estão trabalhando desde a tarde de segunda-feira (16) na sede o TJ-MT.
Começou na manhã desta terça-feira (17) a perícia criminal que vai apurar se o incêndio atingiu o Departamento foi acidental ou criminal. Para realização do laudo o prazo é de 30 dias, após a coleta de dados.
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