A análise individual de cada detento do Sistema Prisional de Cuiabá demonstra a ausência de oferta de trabalho e saúde para os reeducandos. Na avaliação do juiz da Segunda Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, são justamente esses dois pilares que garantem a reinserção social e diminuem a chance de devolver o preso à criminalidade. A conversa ocorreu durante os mutirões penitenciários realizados entre maio e junho deste ano.

Fidelis destaca que a entrevista individual com cada um dos presos permitiu traçar o perfil de quem vive nas cadeias da Capital e definir políticas adequadas para atender este público. Entre os problemas encontrados na área da saúde estão a falta de médicos nas unidades, inexistência de psiquiatras para realização de laudos e insuficiência de psicólogos para prestar atendimento.

Cita que a carência de trabalho dentro das unidades é outro desafio a ser resolvido pela gestão pública. Somente na Penitenciária Central do Estado (PCE), onde cerca de 2 mil homens cumprem pena ou aguardam julgamento, mais de 1,7 mil manifestaram o interesse em realizar alguma atividade laboral, mas não podem por falta de oferta. Conforme a administração da unidade, 200 presos trabalham.

Entre as medidas já adotadas para resolver emergencialmente a situação, o magistrado destaca as conversas com o setor privado para conscientização de empresários da importância de criar mecanismos para vagas de emprego dentro das unidades e negociações com universidades para aproveitar acadêmicos das áreas de Assistência Social, Direito, Medicina e Psicologia. Algumas medidas foram tomadas imediatamente, como a troca da empresa que fornece alimentação no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC).

Outro ponto positivo do Mutirão Penitenciário, no entendimento do juiz, é a atualização dos trabalhos da Segunda Vara de Execuções Penais, que está com todos os processos em dia e sem prazo excedente. “Os únicos processos com excesso de prazo na Vara são os vinculados aos exames psicossociais. Preciso desses laudos para dar uma decisão. Não posso soltar uma pessoa sem saber se ela tem condições de viver em sociedade”.

Fidelis frisa ainda que colocar um preso em liberdade ou lutar por uma vida digna no cárcere não são favores da Justiça e sim garantias de direitos. “A sociedade tem que pensar quem são as pessoas que vão sair da cadeia. Precisamos dar oportunidade de mudança, de trabalho. Não podemos permitir que a prisão continue neste modelo, que transforma um preso por furto em possível latrocida no futuro. Se mantivermos essas práticas, continuaremos sofrendo com a violência e reincidência, que em Mato Grosso é de 78%”.