O Ministério Público Federal em Marília denunciou o trabalhador rural F.O.C., 21 anos, morador de Gália (SP), por armazenar e compartilhar arquivos digitais de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Em cumprimento ao termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado com a Procuradoria da República em São Paulo, o Google identificou e informou ao MPF a divulgação dos arquivos, em setembro de 2010, por meio da rede de relacionamentos Orkut. Com base nessas informações, foi obtida a quebra do sigilo telemático do criador da página no site e constatou-se que o registro do IP (número que identifica o usuário na internet) estava em nome do pai do denunciado.

A Justiça Federal expediu um mandado de busca e apreensão para o endereço de F.O.C. e apreendeu equipamentos de informática, nos quais a perícia apurou que eram armazenados vídeos, fotografias e imagens de cenas de sexo explícito com crianças e adolescentes. A perícia ainda verificou que esse conteúdo, composto por mais de 80 arquivos, era disponibilizado na internet por softwares de compartilhamento.

A conduta do denunciado é tipificada como crime nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Adquirir, possuir ou armazenar material pornográfico com crianças e adolescentes é punível com multa e reclusão de um a quatro anos, e a pena para a divulgação de materiais desse tipo é de multa e reclusão de três a seis anos. A denúncia é de autoria do procurador da República Jefferson Aparecido Dias.