O piloto de avião Marcelo Percário move uma ação de reparação por danos morais contra o empresário Filadelfo dos Reis Dias, que o denunciou por apropriação indébita da aeronave Pilatus, prefixo PP-BER, em maio deste ano. Na ocasião, o aviador fora nomeado fiel depositário do monomotor pelo juízo da Sétima Vara Cível de São Paulo.

Na ação, que tramita na Décima Terceira Vara Civil de Cuiabá, Percário relata que a denúncia de Filadelfo não procede. A defesa do aviador pede uma reparação não inferior a R$ 50 mil. O valor da causa é de R$ 10 mil. O piloto também registrou uma notícia crime na Polícia Civil relatando que o empresário mentiu no boletim de ocorrência.

Entre outros argumentos, a defesa alega que Percário foi constrangido perante a sociedade, já que a denúncia de Filadelfo foi amplamente divulgada pela imprensa local, conforme comprovado por cópias de matérias jornalísticas anexadas na ação.

A reportagem apurou que no dia 8 de julho deste ano, a juíza Sinii Savana Bosse, despachou determinando a citação de Filadelfo. A assessoria jurídica do empresário informou que ele ainda não foi citado judicialmente e que desconhece a ação.

Inquérito Policial

Em maio deste ano, o Olhar Jurídico revelou que Filadelfo registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Várzea Grande, relatando que Percário teria se apropriado da aeronave que estava no hangar do Grupo Dias, localizado no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e decolou com o monomotor, cujo destino era desconhecido.

Diante da denúncia, o delegado Fábio Silveira abriu um inquérito policial tendo como vítima o Grupo Dias e a empresa Tinto Holding Ltda, e como suspeito o piloto Marcelo Percário. A portaria de instauração do procedimento investigativo foi lavrada no dia 16 de maio de 2013.

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Disputa

A aeronave em questão era alvo de uma disputa judicial entre o Grupo Dias, de propriedade de Filadelfo, e a empresa Tinto Holding Ltda. Ambas haviam firmado um contrato referente a aquisição da aeronave. O Grupo Dias deixou de pagar as parcelas e a Tinto Holding requereu a posse do monomotor, alegando quebra contratual.

Devido ao litígio, o juízo da Sétima Vara de São Paulo, onde o processo tramitava, determinou a busca e apreensão do avião, que deveria ficar sobre a guarda do piloto Marcelo Percário.

A busca e apreensão ocorreu no dia 13 de maio deste ano. O avião foi retirado do hangar do Grupo Dias e levado para o hangar da Tecelagem Avenida, segundo o auto de busca e apreensão lavrado pelo oficial de Justiça João Lara de Souza.

Derrota judicial

Em decisão proferida no início de junho deste ano, o juiz da Sétima Vara Cível de São Paulo, Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, no mérito, julgou procedente a ação de rescisão contratual com pedido de indenização por perdas e danos ajuizada pela Tinto Holding em desfavor do Grupo Dias.

O magistrado paulista também ampliou a tutela antecipada do avião Pilatus, apreendido por decisão do mesmo Juízo no começo de maio.

Negreiros entendeu que o incidente relacionado com a remoção do avião do aeroporto foi esclarecido com a informação que o avião se encontrava alojado em um hangar de uso exclusivo da empresa do réu, o que naturalmente gerou preocupação ao depositário.

“Um aeroporto com reduzidas dimensões nem sempre dispõe de locais para imediata locação para aeronaves de fora. De qualquer forma, agiu a ré de forma recriminável ao adotar medidas contrárias ao que estabelecia a liminar sem prévia ou imediata comunicação ao Juízo do imprevisto que teria levado o depositário a decolar a aeronave”, diz trecho da decisão do magistrado.

Contrato quebrado

A Tinto Holding alegou que celebrou um contrato com o Grupo Dias de cessão dos direitos de uso (arrendamento) da Aeronave Pilatus, mediante o pagamento de US$ 780 mil e mais 20 parcelas trimestrais de US$ 100 mil a serem convertidas para o câmbio do dia. Nenhuma das partes do acordo foi cumprida pelo empresário, segundo a Tinto Holding.

O contrato firmado entre a empresa paulista e o Grupo Dias previa que a inadimplência ocasionaria a rescisão para restituição do bem, aplicação da penalidade correspondente a 20% do valor do contrato e o pagamento das horas de vôo da aeronave desde a data que o Grupo Dias obteve a posse do monomotor até a efetiva restituição.

O valor da causa estipulada pelo juiz titular da Sétima Vara é R$ 5,59 milhões, ou seja, mais ou menos o valor avião.
Filadelfo dos Reis Dias, que chegou a ficar sob custódia da Justiça por quase uma semana em unidade prisional de Cuiabá, passa por um momento delicado em sua vida empresarial. Desde o inicio deste ano, recaem sobre ele, residente na Capital, acusações graves. Uma delas é um suposto desfalque na ordem de R$ 200 milhões do grupo empresarial que faz parte.