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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Servidores do TJMT fazem curso para confeccionar Termo de Referência

Trinta servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão participando de um curso de três dias para confecção do Termo de Referência (TR), considerado o “ator” principal da contratação pública. A capacitação, que está sendo ministrada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, tem como público principal os servidores que trabalham na aquisição de materiais e serviços para o TJ.


“Ao confeccionar uma TR é preciso especificar claramente qual o objeto a ser adquirido. Se o termo não for bem executado pode-se ter problema na execução do contrato, causando danos ao erário ou outras conseqüências, como nulidade dessa licitação”, explica Mara Fernanda Florêncio, assessora técnico-jurídica de Licitação da presidência do TJ, que está ministrando o curso.

A assessora ressalta que o convite para participar do curso foi enviado para os servidores que atuam em todas as coordenadorias do Tribunal e para as equipes que trabalham na Vara da Fazenda Pública, que recebem muitos processos relativos à compra pública.

Conforme a instrutora, é muito importante que os servidores façam esse tipo de capacitação, pois nesta área a publicação pelo Tribunal de Contas da União, de novos entendimentos e acordos sobre a temática, é constante. “Daí a importância de manter a equipe atualizada. Cursos como esse têm que ser constante não basta fazer apenas um”, diz Mara, completando que o Tribunal realiza a capacitação em TR pelo menos duas vezes ao ano.

Quem está fazendo o curso aprova a iniciativa. “Acho a proposta ótima. Estamos aprendendo que se fizermos uma TR bem feita, conseqüentemente teremos uma licitação bem feita. Temos que nos capacitar sempre, nessa área é preciso se atualizar com freqüência para não cometer erros”, destaca a gestora de projetos, Patrícia de Oliveira Riquelme, do Departamento de Conectividade.
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