O promotor de Justiça Clovis de Almeida Júnior informou ao Olhar Jurídico que enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) questionando se as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), de Cuiabá e Várzea Grande, são alvos da investigação de suposta formação de cartel e suspeitas de pagamento de propina envolvendo contratos de trens e metrô em São Paulo e do Distrito Federal.

Almeida Júnior explicou que diante das reportagens divulgadas pela imprensa que apontam que multinacional espanhola CAF, que fabrica o VLT de Mato Grosso, como uma das participantes do suposto cartel, é prudente averiguar os fatos para “evitar surpresas posteriores”.

“É uma medida preventiva para que não tenhamos uma surpresa futura. Todos os dias a imprensa tem divulgado reportagens que apontam o nome da CAF como uma das envolvidas no suposto cartel. Então, temos que tomar conhecimento”, informou.

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A multinacional é uma das empresas líderes do Consórcio VLT Cuiabá - formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda- que venceu em 2012 a licitação para instalar o sistema.

Ela também venceu, em 2008, uma licitação para o fornecimento de 40 trens à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).  A empresa alemã Siemens citou a CAF no material que foi entregue ao Cade denunciando a formação de cartel, do qual fez parte, para acertar o resultado de licitações.

Também motivado pelas investigações do CADE, o Ministério Público Federal (MPF) deve ouvir o lobista Rowles Magalhães Pereira da Silva, que denunciou, que ele próprio negociou uma propina no valor de R$ 80 milhões para que o Consórcio VLT Cuiabá  ficasse com a obra.

Segundo a assessoria de imprensa do MPF ainda não foi agendada a data em que Rowles Magalhães será ouvido.

Outro lado

O Veículo Leve sobre Trilhos de Cuiabá e Várzea Grande não está no rol da cartelização das companhias operadoras de metrôs e trens urbanos. A garantia partiu do secretário extraordinário da Copa do Pantanal Fifa 2014 (Secopa), Maurício Guimarães, ao explicar, durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (19), no Salão Clóves Vettorato do Palácio Paiaugás, que, em tese, o VLT não está incluso nesse formato de cartel.

Sobre a denúncia de R$ 80 milhões em propina, supostamente envolvendo a CAF, Maurício lembrou que a investigação segue há meses e que “nada foi provado”, exceto uma reportagem publicada pelo portal UOL, com denúncias do lobista Rowles Magalhães Pereira. Na época, ele afirmara que teria ocorrendo o pagamento de propina.

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