A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) oferece aos juízes e desembargadores o curso de Direito Constitucional com realização em 2 e 3 de setembro. As inscrições já estão abertas e seguem até a próxima quinta-feira (15 de agosto) com o intuito de preencher as 45 vagas ofertadas. O curso será ministrado na Escola dos Servidores, das 8h às 19h e a liberação do magistrado que tiverem as inscrições deferidas já foi previamente autorizada pela Corregedoria.

Para participar, o interessado deve enviar a ficha de inscrição e o termo de participação (veja aqui) para o e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou esmagis.cursos@tjmt.jus.br, enviar via fax para o telefone 3617-3844, via sedex, ou ainda protocolar pessoalmente na própria escola. Terão prioridade os magistrados que no primeiro semestre deste ano não participaram de qualquer evento promovido pela escola.

O curso será ministrado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Leal, que é mestre em direito público pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e doutorando em direito pela na Christian-Albrechets-Universitat zu Kiel, na Alemanha. No período serão abordados temas como jurisdição constitucional, interpretação, aplicação da constituição e teoria dos princípios e ponderação e princípios aplicáveis à administração pública.

Para receber o certificado, o participante deve ter freqüência mínima de 75% e conceito de pelo menos sete pontos, somando trabalho e participação em sala. O magistrado ainda deve se submeter a uma avaliação elaborada pelo ministrante ou apresentação de dissertação e estudo de caso sobre o tema trabalhado.