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Domingo, 12 de maio de 2024

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CNJ realiza a primeira sessão do semestre com seis conselheiros em fim de mandato

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (6/8), em Brasília/DF, para a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre. A 173ª Sessão Ordinária do CNJ será iniciada às 9 horas.


A sessão será marcada pela despedida de seis dos quinze conselheiros da atual composição: José Roberto Neves Amorim e José Guilherme Vasi Werner (indicados pelo STF), Silvio Rocha (indicado pelo STJ), Ney José de Freitas e José Lucio Munhoz (indicados pelo TST) e Jefferson Kravchychyn (indicado pela OAB). Com exceção do conselheiro Jefferson Kravchychyn, reconduzido ao cargo em agosto de 2011, todos os demais deixam o CNJ após um mandato de dois anos.

Os mandatos dos conselheiros Silvio Rocha, José Guilherme Vasi Werner, Ney José de Freitas e Bruno Dantas se encerram no dia 8 de agosto. No dia 14 termina o mandato dos conselheiros José Roberto Neves Amorim e José Lucio Munhoz e no dia 15, o do conselheiro Jefferson Kravchychyn.

A pauta da sessão traz 129 itens, entre pedidos de providência, sindicâncias, reclamações disciplinares, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares, propostas de atos normativos e petições. Dentre estes itens, 43 estão sob vista de conselheiros, 22 são remanescentes de sessões anteriores e 64 correspondem a novos pedidos.

A sessão será transmitida ao vivo pela internet, na página do CNJ. Clique aqui para ver a íntegra da pauta.
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