Olhar Jurídico

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Civil

Vítimas de violência recebem visita de juiz em casa

O acompanhamento in loco de vítimas de violências domésticas, com assistência social, médica e jurídica faz parte de uma das três etapas do projeto Fonte de Água Viva, desenvolvido pela Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e da Família contra a Mulher. Raquel Brás Cavalcante, 34, vive com os três filhos, de 5, 12 e 13 anos, e foi visitada por uma equipe do Judiciário, que tem como foco dar apoio e garantir segurança aos casos apontados como mais vulneráveis.


Raquel foi casada por 13 anos e sofria com agressões constantes promovidas pelo marido que passou a consumir álcool e drogas. Relata que a violência passou a ser freqüente nos últimos meses e os filhos mais velhos acabaram indo morar com a avó Maria Joaquina Brás Cavalcante, 64, para fugir desse cenário. O quadro de agressão terminou há 6 meses, quando ela denunciou o ex-marido à Justiça. O homem passou 3 meses preso e está em liberdade há 3 meses.

Para a mulher, a saída do marido de casa mudou a sua vida para melhor. As crianças voltaram a viver com ela e na casa simples não falta o essencial: harmonia. Raquel trabalha com serviços gerais, procura não faltar serviço para ser beneficiada com cesta de alimentos e outros benefícios cedidos a quem se dedica. “Eu pedia que ele fosse embora, mas não acontecia e toda vez que bebia, me batia. As agressões eram quase diárias. Mas desde que saiu da cadeia não incomodou mais, está tranqüilo, foi para a igreja e trata bem as crianças”.


Embora ela relatasse não precisar de assistência, a equipe do juiz da Segunda Vara, Jeverson Quinteiro doou uma cesta básica à família. A assistente social Solange Brandão acompanha a família desde o primeiro atendimento e afirma que as visitas são importantes, pois trata-se de um caso de vulnerabilidade, agravado por algumas questões emocionais. “Vemos uma melhora significativa no quadro familiar. As crianças voltaram para casa, vivem melhor. Mas não vamos deixar de fazer as visitas até que a família esteja bem fortalecida”.

Conforme Raquel, a preocupação da Justiça em visitar e saber como está garante segurança. “É bom saber que as pessoas estão preocupadas com a gente. Ainda bem que ele melhorou, está atencioso com as crianças. Não quero retomar o casamento, mas acho importante ter uma relação de amizade com meu ex-marido, que é pais das crianças. O mais novo sente muita saudade dele. Quero que ele possa visitar quando sentir vontade“.

Essa tentativa de proximidade levou a vítima a pedir para o magistrado suspender a medida protetiva que impede a aproximação do ex-marido com a família. O juiz explicou que vai avaliar a situação e verificar se a suspensão da ferramenta de proteção deixará a mulher e os filhos em segurança. Orientou que mesmo se a medida for suspensa, Raquel tem direito a fazer novo pedido, caso sinta-se ameaçada.

A equipe visitou ainda a casa de Maria Joaquina, com objetivo de confirmar se as informações prestadas pela vítima são verídicas. Ela confirma. “Mas minha filha está bem, trabalhando e vivendo com os filhos, que era uma vontade dela. Não encontrei com ele ainda e nem quero. Mas soube que ele deixou o vício, foi para a igreja e quer retomar a vida. Espero que seja verdade. Antes dele entrar para o mundo das drogas e da bebida, era um homem bom, trabalhador e generoso. Depois a vida deles virou algo muito triste, mas já passou. Ainda bem”.

Projeto - Fonte de Água Viva conta com três etapas. A primeira é voltada para a visita e possível assistência, nos casos de maior necessidade. Na sequência, o magistrado pretende criar um serviço de reconciliação de casais, que se amam, mas ainda não sabem como viver em família. A segunda etapa contará com apoio de especialistas que ministram cursos nessa área. As palestras orientam sobre direitos, deveres e comportamento. A terceira fase é voltada para a qualificação da mulher e garantia de independência financeira. “Vamos fazer parceria com empresas que oferecem cursos e oferecer para essas mulheres”.
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