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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Casamentos coletivos estimulam casais sem recursos a oficializar união

Casaram-se e foram felizes para sempre. Nas histórias de contos de fadas os casais não se preocupam com um ponto importante para a grande festa: a verba. Detalhe que pode adiar o sonho por muitos anos, ou não. Para quem não se importa de casar ao lado de outros pares de amantes, a cerimônia pode ser digna de princesas e não custar nada para os noivos nos chamados casamentos coletivos ou comunitários.

A ideia dos projetos que realizam casamentos coletivos no País é permitir a oficialização da união sem que as dificuldades financeiras atrapalhem ou mesmo impeçam a cerimônia. No Distrito Federal (DF), por exemplo, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) realizou o sonho de 360 casais este ano com direito a maquiagem, cabelo, buquê, música, vestido de noiva, roupa para daminha, além da tão aguardada certidão de casamento. No caso do DF, quem quiser participar da cerimônia democrática não precisa sequer comprovar hipossuficiência econômica. Basta fazer a inscrição e apresentar os documentos civis comuns (obrigatórios para o casamento no cartório). Mas em alguns estados os noivos precisam comprovar que não têm condições financeiras para arcar com as despesas.

Casamentos coletivos estimulam casais sem recursos a oficializar união
Em 8 de abril, 21 casais oficializaram a união no Casamento Comunitário realizado na Penitenciária Estadual do Amapá, com direito a marcha nupcial, vestido de noiva e buquê. Foto: Ascom TJAP
O projeto Casamento Comunitário foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em 2002. Nesse período, já foram realizadas 56 edições, que totalizam 9.650 casamentos, ao longo dos anos. Foto: Ascom TJAP
A noite do último Dia dos Namorados (12/6) foi especial para 150 casais de Campina Grande (PB), que disseram 'sim' no casamento coletivo civil que fez parte das festas juninas da cidade paraibana. Foto: Prefeitura de Campina Grande (PB)
Os pares chegaram até a Pirâmide do Parque do Povo, local do evento, ao som da Marcha Nupcial executada pela Orquestra Sinfônica. Foto: Prefeitura de Campina Grande (PB)
'Por mais que se diga que o casamento é uma instituição falida, 150 casais dizendo 'sim' ao mesmo tempo comprova o contrário: eles acreditam no compromisso perante a lei e a sociedade', comentou o juiz Keóps de Vasconcelos, em entrevista ao portal Terra. Foto: Prefeitura de Campina Grande (PB)
O casamento coletivo foi promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Campina Grande (PB), que ofereceu aos noivos as roupas, profissionais como maquiadores e cabeleireiros, fotos e um bolo para cada um deles. Foto: Prefeitura de Campina Grande (PB)
Casamento coletivo uniu 88 casais durante as festividades do 178º aniversário de Catolé do Rocha (PB), no dia 5 de maio. Foto: Ednaldo Araújo/TJPB
A realização do casamento coletivo foi divulgada em rádio local e os casais interessados procuraram o cartório para participar da cerimônia. Foto: Ednaldo Araújo/TJPB
O TJBA detectou que na Ilha de Maré (BA), localizada na Baía de Todos-os-Santos, existiam muitos casais que vivam juntos sem oficializar a união. Então, no ano passado, quatro juízes, com a ajuda da Marinha do Brasil, realizaram diversas ações de cidadania incluindo o casamento coletivo. Foto: Agência TJBA
Há sete anos o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) realiza no Dia da Justiça um casamento comunitário para oficializar a união de casais de baixa renda. Foto: Luís Henrique/ TJRJ
No dia 8 de dezembro de 2012, 60 casais participaram da cerimônia no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Luís Henrique/ TJRJ
Cerimônia coletiva no Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul uniu 29 casais, no dia 3 de abril. Foto: Yuri Ebenriter/TJRS
Além de foto, maquiagem e cabelo, muitas vezes o casal é presenteado com uma cesta básica e a cerimônia conta com música ao vivo e bolo. Foto: Yuri Ebenriter/TJRS
O casamento coletivo permite a oficialização da união sem que as dificuldades financeiras atrapalhem ou mesmo impeçam a cerimônia. Foto: Yuri Ebenriter/TJRS
Em 2007, um casamento coletivo em Blumenau (SC), tornou realidade o sonho de diversos casais. Foto: Sissa/TJSC
Os interessados em participar das cerimônias coletivas em Blumenau devem procurar o cartório do município, que faz a triagem dos casais sem condições financeiras para o pagamento das custas. Foto: Sissa/TJSC
Ao todo, 170 casais participaram do Primeiro Casamento Comunitário de São José dos Campos, promovido pela Prefeitura da cidade e a Associação dos Juízes de Paz do Estado (Ajupesp), em 25 de maio. Foto: Daniela Smania / TJSP
Homens e mulheres de todas as idades se casaram durante a cerimônia comunitária de São José dos Campos que contou com 2.500 convidados. Foto: Daniela Smania/TJSP
Casamento coletivo gay promovido pela Secretaria da Justiça de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e do 29º Tabelionato de Notas. Aos casais foram oferecidas assistência jurídica e isenção das taxas cobradas pelo cartório. Foto: Arquivo SJDC
Estão abertas inscrições para o 18° Casamento Coletivo de Pelotas, que será dia 7 de dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal. As inscrições podem ser feitas no Foro ou pelo telefone (53) 3279-4900

Em 8 de abril, 21 casais oficializaram a união no Casamento Comunitário realizado na Penitenciária Estadual do Amapá, com direito a marcha nupcial, vestido de noiva e buquê. Foto: Ascom TJAP
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Os casamentos comunitários do projeto Alma Gêmea, no DF, começaram a ocorrer no ano passado e já há dois eventos programados para este ano, em setembro e novembro. Pelo programa, são feitas cerca de 80 uniões por cerimônia, celebradas por um juiz de paz. O “sim” é coletivo, mas cada casal é chamado para assinar, individualmente, o livro do cartório.

No Rio de Janeiro, os noivos devem apresentar renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos federais, além dos documentos comuns aos demais casamentos celebrados em cartório. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo casório comunitário, além de foto, maquiagem e cabelo, cada casal é presenteado com uma cesta básica. Para se inscrever no programa, o casal deve acessar o site do TJRJ e conferir se possui os requisitos necessários (morar no Rio de Janeiro e possuir a documentação legal obrigatória). A simples inscrição no programa não garante a participação no casamento, pois o número de vagas é limitado a 50 casais por cerimônia.

Em São Paulo, só no ano passado foram mais de 2 mil casais unidos em casamentos coletivos, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Em 2013, já chegaram à entidade 1.900 pedidos de casais; em sua maioria, heteros, mas também há pedidos de casais gays femininos e masculinos. Este ano, dos 333 casais que se casaram por meio do programa da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, 46 eram homossexuais. Entre os casais que fizeram questão de formalizar a união estão Deco Ribeiro e a drag queen Lohren Beauty.

"Apesar de juntos há sete anos, agora posso dizer que tenho uma família constituída por lei. Antes, éramos apenas um casal homossexual. Agora somos uma família como as outras, e com todos os direitos que merecemos", disse Lohren, em entrevista a um jornal de grande circulação. O casamento foi em uma cerimônia coletiva homossexual em Campinas/SP. Desde o dia 16 de maio, a Resolução CNJ n. 175 impede que cartórios brasileiros recusem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo.

Casados no Dia dos Namorados – Heteros, gays, livres ou presos, os casamentos coletivos brasileiros não discriminam ninguém. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) já promoveu o casamento de mais de 9 mil casais com noivos detentos da Penitenciária Estadual. Desde 2002, o TJAP realiza casamentos gratuitos e com direito a marcha nupcial, vestido de noiva e buquê para os apenados como forma de reinseri-los na sociedade. “É importante o papel da família na recuperação da cidadania desses internos. Antes de recuperar sua liberdade, já estabelecem um compromisso perante a sociedade”, afirma a magistrada Sueli Pini.

Já o casamento coletivo de Campina Grande/PB virou tradição da festa junina da cidade e há mais de 10 anos disponibiliza para esses casais fotos, figurinos, produção visual, bolo para cada um dos casais, além do forró. O casal Francisco Sebastião Ferreira (62) e Aparecida Silva (49) oficializaram a união de 22 anos no “Maior São João do Mundo”, durante o casório comunitário patrocinado pela Secretaria Municipal de Campina Grande.

Além de Aparecida e Sebastião, outros 149 casais oficializaram o matrimônio, em plena noite do Dia dos Namorados, coroando o maior sonho de todos os apaixonados: colocar uma aliança no dedo do grande amor e assinar o documento que comprove a união.

Veja a exposição fotográfica com casamentos coletivos em todo o Brasil.

Serviço:

Distrito Federal: para se inscrever no projeto Alma Gêmea é preciso entrar em contato com a Sejus através do telefone (61) 2104-1912. Depois que se inscrevem no projeto, os casais devem apresentar os documentos formais, comuns a um casamento civil em cartório para dar entrada no registro. Os documentos variam para quem é solteiro, separado, viúvo, estrangeiro ou menor de idade. A divulgação é feita, em geral, nas comunidades carentes, mas não é preciso comprovar renda para ter direito a se casar gratuitamente durante o evento.

Rio de Janeiro: para participar de um Casamento Comunitário promovido pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é necessário enquadrar-se em alguns requisitos, como: residir no município do Rio de Janeiro; possuir toda a documentação necessária para submeter-se à habilitação para casamento e não ter qualquer impedimento legal para casar-se.
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