Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Enfam abre curso a distância de Serviços Extrajudiciais para magistrados

Magistrados federais e estaduais poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está com inscrições abertas até o dia 9 de agosto para o curso a distância O Juiz e o Serviço Extrajudicial. São oferecidas 210 vagas em duas turmas para a qualificação, que terá a duração de seis semanas (60 horas/aula). Sua inscrição pode ser feita clicando aqui.


O curso, dividido em seis módulos, abrangerá as seguintes questões: princípios notariais e registrais; atuação do juiz em face dos serviços extrajudiciais; panorama atual do serviço extrajudicial no Brasil; atividades de fiscalização e normatização dos serviços extrajudiciais pelo Poder Judiciário. Os módulos também contemplarão o estudo de tópicos específicos como tabelionato de protesto, cartório de registro civil, tabelionato de notas, registro de imóveis, e práticas concorrenciais no serviço extrajudicial.

Para o juiz auxiliar da Enfam e coordenador geral do curso, Ricardo Chimenti, o conhecimento sobre as práticas extrajudiciais é essencial para o magistrado. “A importância do extrajudicial é crescente e envolve negócios jurídicos de grande repercussão. Um cartório que não é bem gerido pode servir tanto para criar uma pessoa que não existe quanto para lavar dinheiro. Se o juiz não souber fiscalizar seu cartório, pode acabar avalizando medidas que geram grande prejuízo. Daí a razão desse conhecimento ser tão fundamental”, explicou.

A capacitação terá início em 19 de agosto e será concluída em 27 de setembro. Os inscritos terão de fazer provas ao fim de cada módulo, além de elaborar um ensaio final de até 10 páginas para assegurar a aprovação. Além do juiz Ricardo Chimenti, o curso foi desenvolvido com o apoio dos seguintes profissionais:

- Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo;
- José Antonio de Paula Santos Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- José Carlos Alves, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo;
- José Marcelo Tossi, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo e Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
- Marcelo Martins Berthe, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo;
- Kátia Parente Sena, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Pará;
- Luís Carlos Vendramin Júnior, Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São José dos Campos/SP;
- Raquel Santos Pereira Chrispino, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
- Ubiratan Pereira Guimarães, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.
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