O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deve julgar a sindicância nº 4/2012, que apura uma denúncia de venda de sentença que pesa contra o juiz Paulo Martini, de Sinop (500 km de Cuiabá). O relator da sindicância é o corregedor-geral do TJMT, Sebastião de Moraes Filho.

A acusação que recai sobre o magistrado, que também é investigado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de venda de sentença foi feita pelo jornalista e produtor rural Clayton Arantes que veio a Cuiabá para acompanhar o julgamento.

No mês de maio deste ano o agricultor faz acampamento em frente do TJMT e ameaçou iniciar uma greve de fome até que o processo entre na pauta para julgamento. Em 2011, Clayton ficou por mais de uma semana acampado no local consumindo apenas líquidos. À época denunciou o referido juiz à Corregedoria.

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Ao Olhar Jurídico Clayton afirmou que não acredita que o TJMT irá punir o juiz Paulo Martini e por esse motivo está pronto para recorrer ao CNJ com pedido de revisão disciplinar. “Se o Tribunal absolver o juiz Paulo Martini será lamentável para a imagem da magistratura mato-grossense perante a opinião pública inclusive nacional”.

O produtor informou irá pedir a suspeição de todo Tribunal para julgar a ação rescisória interposta por ele onde pede a anulação de todos os atos praticados pelo juiz Paulo Martini em ação cível na Comarca de Sinop, onde o juiz expropria acintosamente uma área de terras pertencente a família do produtor, e assim fazer com que o caso chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde ele espera que a injustiça da qual ela é vítima seja reparada.

O caso

Em 2011, Clayton ficou por mais de uma semana acampado em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso consumindo apenas líquidos. À época denunciou o referido juiz à Corregedoria. Consta da denúncia formulada por Clayton que, mesmo com um sistema eletrônico de distribuição de processos, estranhamente, as causas defendidas pelos advogados Flávio Américo Vieira e Ledocir Anholete, só eram julgadas por Paulo Martini.

O agricultor diz ter sido prejudicado pelo magistrado em uma ação de reintegração de posse. Arantes teria comprado o imóvel em 1998 e, em 2003, uma decisão de Martini fez com que ele perdesse a propriedade para família Rodrigues.

No bojo da ação penal do MPE consta o pedido de afastamento contra o juiz devido ao risco de prejuízos gerado à magistratura pela permanência de Martini.

Desde 2006 Martini é investigado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha o processo. O caso está sob cuidados do procurador Hélio Faust, e o processo corre sob sigilo judicial.

Arantes informou que espera que o juiz seja afastado do cargo e que a sentença dada em 2003, favorável à família Rodrigues, com quem ele disputa mil hectares de uma fazenda em Santa Carmem (a 100 km de Sinop), seja suspenso.

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