A empresa Gol Linhas Aéreas informou que irá devolver os valores cobrados acima da tabela de resgate informado no site da empresa, durante a emissão de bilhetes com pontos do programa de milhagem Smiles.

Pelo menos 4 mil participantes, que possivelmente foram afetados, devem ser ressarcidos pela empresa. Os créditos serão realizados automaticamente nas respectivas contas Smiles até o dia 15 de agosto, não sendo necessária nenhuma solicitação por parte dos clientes.

Conforme o Olhar Jurídico já informou a empresa Gol é alvo de um inquérito civil público instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça Defesa do Consumidor (Prodecon), por supostas irregularidades na emissão dos bilhetes.

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Chegou ao conhecimento do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que a empresa aumentou o número de pontos necessários para emissão de bilhetes aéreos sem prévia comunicação aos consumidores, mantendo, inclusive, no site do programa, a tabela de resgates com a pontuação anteriormente vigente.

Por meio de nota a Gol informou que a Smiles S.A. – que atua no segmento de recompensa e fidelização, com governança e gestão independentes da GOL – por uma falha de sistema, foram geradas alterações indevidas nas quantidades mínimas de milhas exigidas para emissão de bilhetes com suas parceiras aéreas internacionais.

Segundo o informativo o sistema passou a cobrar uma quantidade de milhas superior aos valores que constam na tabela de resgate de parceiros aéreos. Essa falha ocorreu para resgates com as parceiras aéreas em voos para a América do Norte, América do Sul, América Central e Caribe, Havaí, Europa, África, Oriente Médio, Ásia, Oceania e Ilha de Páscoa. A falha não afetou a emissão de nenhum trecho ou bilhete de voos operados pela GOL.

A empresa informou ainda que a falha foi corrigida e trechos nos valores mínimos já estão disponíveis no site www.smiles.com.br.

A companhia registra que, até o momento, não recebeu qualquer documento emitido pelo Ministério Público do Distrito Federal.

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