Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

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Juizados realizam mais de 1.600 atendimentos durante a Copa das Confederações

Os juizados instalados nos aeroportos de Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE e São Paulo/SP realizaram 1.658 atendimentos durante o período de funcionamento diferenciado para a Copa das Confederações. O atendimento diferenciado vigorou entre os dias 10 de junho a 5 de julho e envolveu os juizados dos aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa das Confederações (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador).

Nesse período os juizados funcionaram em horário diferenciado, alguns deles em regime de 24 horas. Os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, também aderiram à iniciativa, já que grande parte dos torcedores e turistas internacionais circulou pelos aeroportos do estado.

O maior número de atendimentos no período foi verificado nos juizados dos aeroportos paulistas. No Aeroporto Internacional de Guarulhos foram registradas 298 reclamações, que resultaram em 61 acordos (20% do total) realizados. Entre as principais queixas figuraram a falta de assistência das companhias aéreas, ausência de informação e cancelamento de voos. Também houve registro de 297 atendimentos para orientação.

Já no juizado do aeroporto de Congonhas foram registradas 36 reclamações. A falta de assistência por parte das empresas foi o principal motivo das queixas. Com 12 acordos celebrados, o índice de conciliações atingiu 33%. A equipe também prestou informações a 307 passageiros.

No juizado do aeroporto de Brasília foram registrados 587 atendimentos durante o mês da Copa das Confederações. Dos atendimentos realizados, 280 referiam-se a pedidos de informação. Foram feitos 258 acordos informais e propostas 41 novas ações.

Apenas oito casos foram encaminhados a outros estados da federação, para que o processo tenha prosseguimento na localidade em que reside o passageiro. O juizado do aeroporto de Brasília funcionou de forma ininterrupta entre os dias 8 de junho e 5 de julho.

No juizado do aeroporto de Confins, em Minas Gerais, foram feitos 85 atendimentos no período de funcionamento diferenciado. Deste total, 73 foram resolvidos por meio de orientações aos passageiros e foram fechados 19 acordos.

No Ceará, o juizado do Aeroporto Internacional Pinto Martins recebeu 48 reclamações e formalizou 19 acordos durante o período. Os casos envolveram problemas entre passageiros, empresas prestadoras de serviços no aeroporto e companhias aéreas. O juizado foi instalado no dia 9 de junho e funcionou até o dia 5 de julho. A iniciativa teve por objetivo atender às demandas judiciais decorrentes do aumento de turistas em Fortaleza, que foi sede de três jogos da Copa das Confederações.

As assessorias dos Tribunais de Justiça da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro não encaminharam os dados solicitados até que o levantamento fosse fechado.
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