O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Manoel Ornellas participou da sua última sessão no Poder Judiciário Mato-grossense, na terça-feira (16), e anunciou que vai se dedicar a advocacia. “Agora vou retornar à advocacia, vou abrir meu escritório”, compartilhou.
O desembargador se aposenta da magistratura por completar 70 anos, idade máxima para atuar no serviço público. Ornellas se emociou com a homenagem que recebeu dos colegas da Primeira Câmara Criminal e dos assessores.
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Segundo a assessoria de imprensa do TJTM, o desembargador Paulo da Cunha, foi quem iniciou a despedida ressaltando que Ornelas sempre foi um exemplo para ele pela forma com que conduziu os julgamentos que lhe couberam. “O senhor sempre se pautou pela bússola da sua consciência”, destacou. O desembargador Rui Ramos endossou as palavras de Paulo da Cunha e atestou que Ornelas fará falta.
Ornellas recusou a fama de professor e mestre. “Essa reputação não serve pra mim, pois vivemos um aprendizado recíproco. Além da lembrança vou levar a saudade”, afirmou Ornelas a Paulo da Cunha.
Com a aposentadoria de Ornellas uma nova vaga será aberta no Pleno, que deve ser preenchida pelo critério de merecimento.
O juiz Sebastião Barbosa Farias é o candidato mais cotado para assumir a vaga pelo critério de antiguidade. Barbosa é o magistrado com maior tempo de atuação no Estado, tendo iniciado seus trabalhos em Mato Grosso em dezembro de 1986, há mais de 26 anos.
Ferreira e outros cinco juízes tiveram inscrições deferidas para ocupar a vaga deixada pelo desembargador Gerson Ferreira Paes, que se aposentou em maio deste ano.
Os requisitos para o deferimento são a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
Representação no CNJ
Em abril deste ano o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador que na condição de plantonista concedeu liminar em habeas corpus no dia 27 de janeiro deste ano (domingo) liberando da cadeia o fazendeiro Adalberto Pagliuca Filho, 58, acusado de chefiar uma quadrilha de tráfico interestadual de drogas, sua esposa Regina Célia Cardoso Pagliuca, 46 e outras 5 pessoas acusadas de integrarem o bando, entre elas 3 filhos do casal, o genro e um traficante já condenado há 18 anos de prisão em regime fechado.
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