O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última sexta-feira (12), no clube José Delmoro, localizado no centro de Alta Floresta, de evento realizado com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a problemática do trabalho infantil e do desrespeito aos direitos dos idosos.

O evento, que reuniu cerca de 300 pessoas, foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa foi uma das autoridades convidadas e contribuiu com a organização. Ela destacou a relevância da cooperação entre os diversos órgãos envolvidos na luta pela erradicação do trabalho infantil e da aproximação do MPT com a sociedade. “Acho fundamental que se busque uma participação dialógica para concretização de nossas metas institucionais”, salientou.

A procuradora ainda falou sobre o suporte que vem sendo dado pela instituição àqueles que fiscalizam o cumprimento do Estatuto do Idoso. “Me coloquei à disposição de todos. Ressaltei também a importância de denunciarem os maus tratos e informei que a Procuradoria é um instrumento de apoio no combate a essa prática criminosa”.

O coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alta Floresta, Clodoaldo Adamczuk, enfatizou o papel do Ministério Público do Trabalho no fortalecimento da rede de proteção dos direitos para garantia do exercício da cidadania. “O MPT tem ajudado a efetivar os nossos esforços. É uma parceria extremamente importante para combater diversas práticas ilegais, como a exploração do trabalho infantil. Nesse assunto, aliás, o MPT é o nosso parceiro principal”, afirma.

Outras ações

No mês de junho, para marcar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil e o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso, o Ministério Público do Trabalho em Alta Floresta, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou várias atividades para chamar atenção para os temas.

A programação contou com a exibição, no dia 09, de um filme na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, e, no dia 12, com uma caminhada pelo centro da cidade. No dia 14, a procuradora do Trabalho Fernanda Alitta foi palestrante de um evento que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo conselheiros tutelares. Trabalho infantil, regime familiar de trabalho, aprendizagem, regularização do trabalho do adolescente e a Lei de Estágio estavam entre os tópicos da apresentação.

A procuradora Fernanda Alitta falou sobre o poder de transformação que esse tipo de ação tem na sociedade. “Um evento como esse instiga as pessoas a reivindicarem seus direitos mais básicos, e que estão sendo cada dia mais subestimados. Assim, adquirindo conhecimento por meio de palestras e outras atividades, a população poderá buscar meios para exigir a efetivação dos seus direitos”.

O coordenador do Conselho Tutelar de Alta Floresta, José Andrade Alecrim, avaliou a iniciativa. “Poucas vezes temos um evento desse porte voltado especialmente para esses temas. E o MPT tem orientado não só os conselheiros, mas toda a população. Aqui o assunto ainda é pouco debatido, então há muito ânimo da nossa parte e por parte da procuradora para que tenhamos avanços.”

Capacitação

Com o objetivo de combater a exploração do trabalho infantil e proteger o trabalho do adolescente, o Ministério Público do Trabalho vem realizando a qualificação dos conselheiros tutelares no Estado de Mato Grosso, para que esses importantes atores sociais sejam munidos de subsídios que os auxiliem no enfrentamento dessa prática, inclusive por meio do apoio à atuação de órgãos como o MPT, que também zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Este ano, a Procuradoria do Trabalho no município de Alta Floresta dará continuidade ao projeto e, em setembro, realizará a capacitação dos conselheiros tutelares de Alta Floresta, Nova Canaã e Paranaíta. A intenção é expandir a ação para outras cidades abrangidas pela PTM.