O senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), acredita que a ação de improbidade administrativa acatada contra o parlamentar, pelo juiz federal Julier Sebastião de Silva, possui viés político e devido as declaradas pretensões políticas do magistrado, possível candidato nas eleições de 2014, o mesmo deveria declara-se impedido.

“Todo mundo no estado sabe que ele [Julier] quer ser candidato ao governo. Apesar de eu não ser candidato, meu grupo político vai apoiar alguém, vou participar do pleito. Ele deveria se julgar impedido nesta ação”, asseverou Maggi.

Conforme o Olhar Jurídico antecipou na quarta-feira (3), o Julier acatou ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador de Mato Grosso, senador Blairo Maggi (PR), os servidores Ana Claudia Aparecida Lisboa, Jackson Fernando de Oliveira, José Alberto Lopes Cavichioli, Renato Pereira Junior e Home Care Medical LTDA.

Justiça Federal acata ação de improbidade contra Maggi e rejeita do desembargador Marcos Machado

O magistrado determinou a citação das partes denunciadas para apresentação de defesa em razão de possíveis irregularidades na contratação da empresa Home Care, mediante processo de dispensa de licitação n.º 025/2003 e posterior prorrogação.

A referida empresa é especializada no gerenciamento, operacionalização e abastecimento e foi contratada para prestar serviço nos Setores de Suprimentos de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

Sobre a ação no caso Home Care, enquanto era governador de Mato Grosso, Blairo se diz tranquilo e provará na Justiça que não cometeu nenhum ato ilícito. "É bom lembrar ainda, que nomeei um promotor de Justiça, hoje desembargador Marcos Machado, como secretário de Saúde, para resolver os graves problemas que haviam na saúde pública de Mato Grosso à época, que funcionava basicamente sob força de liminares e ações judiciais", ressaltou.

O contrato com a Home Care foi celebrado antes do início da gestão do então secretario Marcos Machado. No ação de improbidade foi atribuía ao gestor a falta de adoção de qualquer medida tendente a evitar a alegada situação emergencial, realizando a dispensa indevida de licitação, e, em um segundo momento, prorrogando o contrato com a mesma empresa.

O juízo acolheu a fundamentação da defesa do desembargador, realizada pelos advogados Saulo Gahyva e Natalie Garcia, que alegaram ausência do ato de improbidade, uma vez que a prorrogação o contrato administrativo, foi a medida menos prejudicial à sociedade.

Maggi ressalta ainda que este caso é antigo, desde 2003 e já estava sendo julgado administrativamente pelo Tribunal de Contas da União, que inclusive o isentou do processo. Somente no ano passado, o Ministério Público Federal trouxe o ex-governador para o processo, pelo fato dele ter participado de uma reunião sobre a Home Care.

Procurado pela reportagem, o juiz federal Julier Sebastião preferiu não comentar as declarações do senador Blairo Maggi.