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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Senado confirma Marcelo Ferra para posto de conselheiro do CNMP

Foto: RdNews

Senado confirma Marcelo Ferra para posto de conselheiro do CNMP
Ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho acabou de ser aprovado pelo plenário do Senado para assumir o posto de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele recebeu 42 votos favoráveis e nove contrários, além de uma abstenção.

Indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), ele já tinha sido aprovado pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, após sabatina. 

Caberá à presidente da República Dilma Rousseff sancionar o nome do representante do Ministério Público mato-grossense. Atualmente, ele responde pela procuradoria-geral de Justiça (PGJ) na condição de adjunto.

Os senadores também aprovaram a indicação de Cláudio Portela (promotor de Justiça no Distrito Federal) e a recondução de Jarbas Soares Júnior (promotor de Justiça de Minas Gerais) e Jeferson Luiz Pereira Coelho (subprocurador do Trabalho) ao CNMP. 

Rejeição

Também indicado ao CNMP, Vladimir Barros Arras (procurador da República) recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, com uma abstenção. Ele precisava de 41 votos favoráveis. A situação gerou controvérsia e deverá ser analisada pela CCJ.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Humberto Costa (PT-PE) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seus votos favoráveis fossem registrados. No entanto, os votos não foram considerados porque o resultado já tinha sido anunciado. 


Atualizada às 21h14.
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