O deputado federal, Anderson Ferreira (PR-PE), reapresentou na tarde desta quarta-feira (3), o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade, a “Cura Gay”. A medida estava prevista no Projeto de Decreto Legislativo 234/11, que foi retirado de tramitação e arquivado na sessão de terça-feira (2).
O Projeto de Decreto Legislativo 993/13 foi apresentado por Ferreira e tem igual teor do texto arquivado. O deputado tenta aproveitar uma brecha no Regimento Interno, que dispõe que a proposta arquivada não poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar.
A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decisão. Caso a mesa diretora seja contra, ele promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado", afirmou Ferreira, segundo informações da Agência Câmara.
A proposta quer derrubar dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho de Psicologia: o que proíbe os psicólogos de colaborar com eventos e serviços que proponham a cura e o tratamento da homossexualidade; e o que proíbe psicólogos de fazer pronunciamentos que reforcem os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Arquivado
Conforme o
Olhar Jurídico informou, a
Câmara dos deputados arquivou na terça-feira (2) o projeto sobre tratamento da homossexualidade (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 234/11). Os deputados aprovaram um requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para arquivamento da proposta, informou a Agência Câmara.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta será reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força".
João Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a matéria. O deputado afirmou que não mudou sua convicção em relação ao projeto e disse que o apelido de “cura gay” foi imposto para dar tom pejorativo ao texto.
Confira o teor dos projetos:
PDC-234/2011
PDC-993/2013
