A Alta Energia Empreendimentos e Construções, do setor de energia elétrica, passa a ser alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Cáceres (220 km a Oeste de Cuiabá). O MPT vai apurar a responsabilidade da empresa em um incêndio que causou a morte de dois trabalhadores, no dia 12 de maio deste ano, na cidade de Nova Lacerda.
As vítimas eram da cidade de São João do Belmonte, no Estado de Pernambuco, e estavam trabalhando em uma obra tocada pela Alta Energia, na zona rural de Nova Lacerda. Segundo a assessoria do MPT, fora constatado em inquérito policial sobre o caso, através de depoimentos de testemunhas, que a quantidade de extintores de incêndio no alojamento da empresa onde ocorreu o fogo era insuficiente.
MPT quer condenação de construtoras de hidrelétrica em R$ 15 milhões
A investigação teve início após a Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda encaminhar, ao MPT, uma cópia da ação de consignação em pagamento ajuizada pela própria empresa, em que não foi mencionada a morte dos trabalhadores. Conforme o MPT, esse tipo de processo costuma ser movido pelo empregador para depositar em juízo valores devidos, mas só no caso do trabalhador se recusar a receber ou não ser localizado.
“A segurança e a saúde devem ser tratadas como questões prioritárias e merecem uma atenção redobrada por parte do empregador, sobretudo pelo fato de que acidentes, em sua maioria, causam danos permanentes e irreversíveis para o trabalhador e sua família, o que tem uma relevância social enorme, como no presente caso, em que se tem notícia de que os dois trabalhadores mortos no incêndio deixaram filhos menores”, afirmou o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que conduz o inquérito civil.
Desembargador critica juíza que mandou prender empresária acusada de plagiar site
O MPT vai requerer a suspensão das ações individuais em trâmite na Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda até que sejam concluídas as investigações na Delegacia de Comodoro e no órgão. Será pedida também a preservação da possibilidade dos dependentes receberem imediatamente as verbas rescisórias dos trabalhadores consignadas pela empresa, diz a informação da assessoria de comunicação do MPT.
