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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Impasse na ordem

Advogada polemiza e aponta atuação pífia do Tribunal de Ética da OAB/MT

Foto: Olhar Juridico

Advogada polemiza e aponta atuação pífia do Tribunal de Ética da OAB/MT
A advogada Luciana Serafim causou polêmica ao manifestar opinião sobre a atuação do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) e externar a insatisfação com a diretoria a Instituição, que segundo a advogada, não estaria atuando em escândalos em que advogados estão envolvidos com “participação em fraude de distribuição, lobby, esquema de venda de sentença, captação indevida de clientela, fraudes, atuação em esquemas levantados em operações, dentre tantos outros”, disparou Luciana.

Em entrevista ao Olhar Jurídico, Luciana Serafim explicou que a insatisfação não é pessoal com um ou outro membro da Ordem, mas sim a postura tomada pela diretoria que fecha os olhos para advogados que “supostamente estariam agindo em total desconformidade com o que determina nosso Código de e Ética e Disciplina”, relatou em uma postagem em sua página no Facebook.

A advogada explicou ainda que está respondendo a um processo ex officio no TED da OAB/MT, acusada de ter ofendido o ex-presidente da Ordem em Mato Grosso, o advogado Cláudio Stábille. “Infelizmente não vejo o mesmo tipo de postura da entidade classista”, diz Luciana se referindo a demais advogados que foram alvos de denúncias recentes.

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Luciana relembrou que,  durante uma sessão do Conselho da OAB,  bravou para que Stabille “tenha atitude de homem”, que segundo a advogada nada mais é que “ter uma postura firme, reta, digna, correta, corajosa". A expressão lhe rendeu um processo que tramita até hoje, tendo a acusada já oferecido defesa. Luciana sustenta que não se arrepende do ato.

“Não me arrependo do que disse e confirmo. Usei a expressão em uma sessão do Conselho quando a Ordem bateu a porta na cara dos advogados trabalhistas, os impedindo que usar o recinto para o exercício da advocacia. Essa sessão foi a mais triste de todas que já vi, quando tiveram a capacidade de desligar os microfones para que os advogados não se manifestassem. Isso aconteceu dentro de uma casa que defende a democracia”, revelou a reportagem.

Em seu desabafo na rede social Luciana diz: “Pelo que sei o TED deve agir quando o advogado pratica alguma falta ética no exercício da profissão ou as vias de exercê-la, o que, com a devida vênia, não é o caso. Trago isso a baila, não para me defender, porque isso já estou fazendo no TED, mas, como já disse para externar minha indignação”.

A advogada esclarece ainda que a OAB está perdendo tempo com casos irrelevantes, como o processo que tramita em seu nome do TED. “Talvez isso não seja feito porque questões absurdas como a do meu caso citado, estejam tomando o tempo necessário do TED, o impedindo de agir onde de fato deveria”.

Luciana encerra o comentário com uma ressalva. “Só espero que esse desabafo não resulte em outro processo ético, que acredito que a OAB tenha mais o que fazer”.

Procurado pela reportagem o presidente da OAB/MT disse que respeita as opiniões e que não vai entrar no mérito da uma crítica, uma vez que foi um fato isolado.

Veja o comentário da advogada Luciana Serafim na íntegra:

Fico indignada quando vejo tantos absurdos na advocacia, que acabam por denegrir a imagem da nossa classe, e eu estar respondendo processo ético no TED por ter dito ao ex-presidente, segundo alega a OAB/MT - ex officio, "você não é homem". Na verdade o que eu disse foi "tenha atitude de homem", o que equivale a dizer "tenha uma postura firme, reta, digna, correta, corajosa".

E pelo que sei o TED deve agir quando o advogado pratica alguma falta ética no exercicio da profissão ou as vias de exercê-la, o que, com a devida vênia, não é o caso. Trago isso a baila, não para me defender, porque isso já estou fazendo no TED, mas, como já disse para externar minha indignação.

Muitas noticias temos visto sobre colegas que supostamente estariam agindo em total desconformidade com o que determina nosso Codigo de e Ética e Disciplina, o que vai desde participação em fraude de distribuição, lobby, esquema de venda de sentença, captação indevida de clientela, fraudes, atuação em esquemas levantados em operações, dentre tantos outros, e, infelizmente não vejo o mesmo tipo de postura da entidade classista.

Em muitos casos, onde DEVERIA ser aberto processo EX OFFICIO (como no meu caso), o que vejo é a inércia, ou aguardo para que isso seja feito por algum interessado (apesar de que, no meu modo de ver, o maior interessado deve ser a OAB). Talvez isso não seja feito porque questões absurdas como a do meu caso citado, estejam tomando o tempo necessário do TED, o impedindo de agir onde de fato deveria.

E aqui digo e repito (porque quem me conhece sabe que não sou de meias palavras), que em todas as esferas, o que precisamos é de mais pessoas e instituições com "atitude de homem" (o que equivale ao dito acima).
Só espero que esse desabafo não resulte em outro processo ético, que acredito que a OAB tenha mais o que fazer.
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