Oriunda da militância na advocacia, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, primeira mulher a ser presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Mato Grosso, com dois mandatos entre 1993 e 97, teve alguns dos principais desafios durante a sua gestão. A primeira greve dos juízes da história de Mato Grosso ocorreu no seu mandato.

Para Maria Helena, certamente foi um das greves mais emblemáticas sofridas pelos advogados no Estado, quando foi obrigada a ir até Brasília, com o apoio do Conselho Federal, buscar com o procurador-geral da União o pedido de intervenção no Estado. “É que nada funcionava em Cuiabá e nas comarcas do interior, juízes fazendo greve, além dos servidores”, recorda ela.

Reforma política domina 80 anos da OAB na Câmara de Cuiabá; fundador é ‘esquecido’

“Sabemos que à época houve atraso de salários por parte do governo, e não se discute legitimidade da greve, mas autoridade pública não podia parar. O Judiciário estava fechado”, lembra Maria Helena Póvoas, filha do professor Lenine de Campos Póvoas.

No exercício do seu mandato, Maria Helena enfrente, além da greve de servidores e de juízes estaduais, também a truculência e violência policial, denúncias de ineficiência em comarcas, de exploração sexual infanto-juvenil e rebelião no sistema prisional, entre outros fatos. “Foram grandes e graves problemas enfrentados por nossa equipe na OAB”, cita Garbaglione Póvoas, que gosta de lembrar que hoje está “emprestada ao Tribunal de Justiça como desembargadora pelo quinto constitucional”.

No primeiro mandato de dois anos (1993-94), ela priorizou a organização interna, como a informatização da OAB. Já no segundo 1995-97, com alteração do Conselho Federal para três anos, Maria Helena Póvoas priorizou as ações em defesa da cidadania.

Teve início no mandato de Maria Helena a luta pela criação e implantação da Defensoria Pública do Estado, prometida pelo então candidato a governador Dante de Oliveira, em um debate entre candidatos na Seccional. Ao constatar a demora no cumprimento, Maria Helena Póvoas orientou os advogados a declinarem da nomeação de dativos nas comarcas por questão de “foro íntimo” e assegurou que não seriam punidos pelo fato.

Após o aumento da pressão, Dante instalou a Defensoria Pública em 2000, no decorrer do seu segundo mandato.

Helena Póvoas fortaleceu a Comissão de Direitos Humanos da OAB, até então considerada ‘figurativa’ e com pouca expressão. “O sistema prisional era outra preocupação da época e já era um caos e fazíamos constantes denúncias, visitamos os presídios para verificar a situação do cumprimento de penas; denunciamos delegado, acusado por crimes e que chegou a contratar uma pessoa para me matar, que foi presa antes e confessou a intenção”, lembra ela.

“Na segunda gestão, houve uma rebelião em que os presos pediam a presença da OAB/MT, onde havia pedreiros e assistentes sociais reféns; nós entramos no presídio e negociamos o fim do motim”, completa Maria Helena Póvoas.