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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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Ministro Joaquim Barbosa destaca importância da Meta 18 no combate à corrupção

O combate à corrupção foi um dos temas da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (25/6). Em entrevista coletiva concedida à imprensa, logo após a reunião, o ministro disse ter manifestado à presidente a necessidade de colocar em prática medidas pontuais de combate à corrupção e destacou a importância da Meta 18 do Judiciário, para o alcance desse objetivo.

A meta, definida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro, prevê o julgamento até o final deste ano de todos os processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública distribuídos até 2011. Dos 121.850 processos alvo do objetivo, 36,55% deles, ou 44.542, já foram julgados pelos tribunais. Clique aqui para ver o balanço de cumprimento da Meta 18.

“Penso que seriam necessárias medidas bem radicais para combater a corrupção no Judiciário. Por exemplo, precisamos de uma reforma radical na estrutura da carreira da magistratura para suprimir ou mitigar o peso da política na promoção dos juízes”, destacou o ministro. Segundo ele, é preciso reduzir o percentual de pessoas promovidas por merecimento e dar prioridade à promoção por antiguidade. “Na verdade, na maioria dos casos não há merecimento algum. São escolhidos os que têm mais trânsito político”, argumentou.

O presidente defendeu, ainda, a proibição da atuação de advogados em tribunais nos quais têm parentes. Essa mudança na legislação, segundo ele, poderia ser feita por meio de lei ordinária.
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